Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional

Sumário

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS TRABALHADORES

1. Breve histórico
2. Segurança do trabalho
3. Higiene ocupacional
4. Ergonomia
5. Medicina do trabalho
6. Ventilação industrial
7. Equipamentos de proteção individual
8. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
9. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
10. Programas de segurança, saúde e gestão de riscos

 
CAPÍTULO II - ACIDENTE DO TRABALHO

1. Considerações gerais
 
2. Acidente do trabalho — Lei n. 8.213/91
   2.1. conceito legal
   2.2. comunicação do acidente do trabalho
   2.3. benefícios
      a) Auxílio-doença
      b) Auxílio-acidente
      c) Aposentadoria por invalidez
      d) Pensão por morte
      e) Habilitação e reabilitação profissional
   2.4. consequências do acidente do trabalho
   2.5. responsabilidade civil pelo acidente do trabalho
      a) Nexo de causalidade
      b) Dano
      c) culpa
      d) responsabilidade objetiva e subjetiva
   2.6. responsabilidade penal pelo acidente do trabalho
 
3. Acidente do trabalho — Conceito prevencionista
   3.1. estudo de heinrich
   3.2. estudo de bird
   3.3. estudos Insurance Company of North American (icNA)
 
4. Estatísticas dos acidentes do trabalho
   4.1. horas-homem de exposição ao risco (horas-homem)
   4.2. Dias Perdidos (DP)
   4.3. Dias Debitados (DD)
   4.4. taxa de frequência
      a) taxa de frequência de acidentados, com lesão, com afastamento
      b) taxa de frequência de acidentados, com lesão, sem afastamento
   4.5. taxa de gravidade
 
5. Análise e investigação de acidentes
   5.1. método da árvore de causas
   5.2. método de causa-efeito
   5.3. relatório de análise de acidentes

 
CAPÍTULO III - SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Segurança em eletricidade
   1.1. riscos em eletricidade
      a) conceito de choque elétrico
      b) efeitos no organismo — intensidade da corrente elétrica
      c) Percurso da corrente elétrica no corpo
      d) resistência do corpo humano (r)
      e) tempo de duração da passagem da corrente
   1.2. Principais definições da NR-10
   1.3. medidas de controle
      a) medidas gerais
      b) medidas de proteção coletiva
      c) Segurança em projetos
      d) Segurança em construção, montagem, operação e manutenção
      e) Segurança em instalações elétricas desenergizadas
      f) Segurança em instalações elétricas energizadas
      g) trabalhos envolvendo Alta-tensão (At)
      h) Proteção contra incêndio e explosão
      i) Sinalização de segurança
 
2. Proteção e combate a incêndio
   2.1. Fogo — conceito
   2.2. características físicas e químicas dos materiais
         a) Ponto de fulgor
         b) Ponto de combustão
         c) Ponto de ignição
   2.3. transmissão de calor
         a) condução
         b) convecção
         c) radiação
   2.4. extinção do fogo
         a) retirada do material
         b) extinção por resfriamento
         c) Abafamento
         d) extinção química
   2.5. combate a incêndio
      2.5.1. extintores de incêndio
         a) extintores de espuma
         b) extintores de água pressurizada
         c) extintores de cO2 (dióxido de carbono)
         d) Pó químico
      2.5.2. Inspeções de extintores
      2.5.3. Quantidade de extintores
      2.5.4. Localização dos extintores
      2.5.5. O chuveiro automático (sprinklers)
      2.5.6. Hidrantes
      2.5.7. Pessoal para combate ao incêndio
      2.5.8. Prevenção de incêndios
         a) eletricidade
         b) Solda e corte
         c) cigarro e fósforo
         d) Armazenamento de combustível e inflamável
         e) eletricidade estática
          f) Outras medidas preventivas
         g) Explosões
 
3. Máquinas e equipamentos
   3.1. Instalações e área de trabalho (arranjo físico)
   3.2. medidas de proteção de máquinas e equipamentos
         a) Proteção por meio de barreira física
         b) Dispositivos de segurança
         c) transmissão de força
         d) Proteção do ponto de operação
         e) Instalações elétricas das máquinas e equipamentos
         f) Dispositivos de partida, acionamento e parada
         g) Operação e manutenção
   3.3. Sinalização
   3.4. manuais
   3.5. Agentes ambientais e ergonômicos
   3.6. Dispositivos de parada de emergência
   3.7. Procedimentos de trabalho e segurança
   3.8. capacitação
   3.9. meios de acesso permanentes a transportadores de materiais
   3.10. componentes pressurizados
   3.11. máquinas e equipamentos especiais
 
4. Caldeiras e vasos sob pressão
   4.1. caldeiras a vapor
      a) conceito
      b) tipos de caldeira
   4.2. Principais riscos na utilização da caldeira
   4.3. Prevenção de acidentes na utilização de caldeiras
      4.3.1. Normas gerais
      4.3.2. instalação
      4.3.3. Segurança na operação de caldeiras
      4.3.4. inspeção de segurança de caldeiras
         a) teste hidrostático
         b) inspeção de segurança inicial
         c) inspeção de segurança periódica
         d) Inspeções em caldeiras especiais
         e) Inspeções de válvula de segurança
          f) inspeção de segurança extraordinária
         g) relatório de inspeção
   4.4. Vasos sob pressão
      4.4.1. Classificação dos vasos sob pressão
      4.4.2. Principais riscos na utilização de vasos sob pressão
         a) Dispositivos de segurança
         b) Placa de identificação
         c) Documentação
         d) instalação do vaso sob pressão
         e) Segurança na operação de vasos sob pressão
         f) inspeção de segurança de vasos sob pressão
      4.4.3. Tubulações
 
5. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais
   5.1. carros motorizados
   5.2. transporte de sacos
   5.3. empilhamento
   5.4. Armazenamento de materiais
   5.5. Armazenamento de inflamáveis e combustível
      5.5.1. Definições
      5.5.2. Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis
      5.5.3. Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios
      5.5.4. Armazenamento de GLP
      5.5.5. Armazenamento de explosivos
      5.5.6. transporte de explosivos
 
6. Cor e sinalização
   6.1. conceito de cor
   6.2. cores fundamentais
   6.3. Aplicação das cores na prevenção de acidentes
   6.4. Identificação de produto químico
      6.4.1. Classificação
      6.4.2. rotulagem preventiva
      6.4.3. Ficha com dados de segurança
 
7. Segurança na construção civil
   7.1. riscos de acidentes do trabalho
      7.1.1. Dessoramentos, deslizamentos, soterramentos
      7.1.2. trabalho em altura
         a) trabalho em telhados e cobertura
         b) Andaimes
      7.1.3. Quedas de diferentes níveis
         a) escadas, rampas e passarelas
         b) elevadores
      7.1.4. máquinas e equipamentos
         7.1.4.1. Serra circular
         7.1.4.2. máquinas autopropelidas
         7.1.4.3. equipamentos de guindar — cargas suspensas
         7.1.5. eletricidade
         7.1.6. risco de explosão, incêndio e queimaduras
         7.1.7. Ferramentas
   7.2. riscos físicos, químicos e biológicos
      7.2.1. Obras de terraplenagem
      7.2.2. Obras de fundação
      7.2.3. Alvenaria e cobertura
      7.2.4. Serviços de acabamento
      7.2.5. Obras de estruturas metálicas
      7.2.6. Obras de saneamento
      7.2.7. Áreas de apoio
   7.3. riscos ergonômicos
   7.4. Considerações finais
 
8. Segurança na mineração
   8.1. Processo de mineração
      a) Furação
      b) Desmonte
      c) carregamento e transporte
      d) britagem/peneiramento
      e) Beneficiamento
       f) estocagem/expedição
   8.2. riscos de acidentes
      8.2.1. explosão
         a) armazenamento de explosivos
         b) transporte de explosivos
         c) manuseio de explosivos
      8.2.2. colisão, capotamento
         a) mina a céu aberto
         b) mina subterrânea (subsolo
      8.2.3. Quedas de diferentes níveis trabalho em altura
      8.2.4. Máquinas, equipamentos, ferramentas e instalações
      8.2.5. Soterramento deslizamento
      8.2.6. Instalações elétricas
      8.2.7. Abatimento de choco — queda de material
      8.2.8. Atmosfera explosiva e incêndio
   8.3. riscos físicos químicos e biológicos
      8.3.1. extração
      8.3.2. Beneficiamento
      8.3.3. Área de apoio
   8.4. ergonomia
   8.5. Ventilação em minas de subsolo
   8.6. Considerações finais
 
9. Trabalho rural
   9.1. Considerações gerais
      9.1.2. Preparo do solo
      9.1.3. Plantio
      9.1.4. colheita
      9.1.5. transporte
      9.1.6. Armazenamento
      9.1.7. Pecuária
      9.1.8. Serviços de apoio
         9.1.8.1. Manutenção do plantio, pastagens e florestas — uso de agrotóxicos
         9.1.8.2. Oficinas e manutenção
         9.1.8.3. Administração
   9.2. riscos ocupacionais
      9.2.1. riscos de acidentes
         9.2.1.1. capotamento, atropelamento, colisão
         9.2.1.2. Animais Peçonhentos
         9.2.1.3. Quedas
         9.2.1.4. choque elétrico
         9.2.1.5. risco de explosão e incêndio
         9.2.1.6. Acidentes com ferramentas manuais
      9.2.2. riscos físicos, químicos e biológicos
         9.2.2.1. ruído e vibração
         9.2.2.2. Poeira
         9.2.2.3. calor
         9.2.2.4. raios solares
         9.2.2.5. Fumos metálicos
         9.2.2.6. radiação ultravioleta
         9.2.2.7. Umidade
         9.2.2.8. Agentes químicos — gases e vapores
         9.2.2.9. Agentes biológicos
      9.2.3. riscos ergonômicos
   9.3. Considerações finais

 
CAPÍTULO IV - HIGIENE OCUPACIONAL

1. Ruído
   1.1. conceitos e parâmetros básicos
      a) Som
      b) ruído
      c) Nível de pressão sonora (decibel)
      d) Frequência do som
      e) Nível de intensidade sonora e nível de potência sonora
       f) Nível de decibel compensado ou ponderado
      g) Fator de duplicação da dose
      h) Dose equivalente de ruído ou efeitos combinados
      i) Nível equivalente de ruído
       j) Nível de exposição Normalizado — NEN
      k) ruído de impacto ou impulsivo
      l) espectro sonoro
   1.2. efeitos do ruído no organismo
      1.2.1. efeitos auditivos
      1.2.2. efeitos extra-auditivos
   1.3. instrumentos de medição
      a) medidor de Nível de Pressão Sonora
      b) calibrador acústico
      c) Analisador de Frequência
       d) Audiodosímetro (medidor integrado de uso pessoal)
   1.4. Limite de tolerância
   1.5. Adição e subtração de níveis de ruído
   1.6. Avaliação do ruído
      a) Avaliação ocupacional
      b) Avaliação do ruído para caracterização da insalubridade
      c) Avaliação para fins de aposentadoria especial
      d) Avaliação para fins de conforto
      e) Avaliação da perturbação do sossego público
   1.7. medidas de controle
      1.7.1. controle na fonte
      1.7.2. controle no meio
      1.7.3. controle no homem
 
2. vibração
   2.1. Conceitos básicos/classificação
      a) Unidades
      b) Classificação das vibrações
      c) Aceleração ponderada
   2.2. critério Nr-15
   2.3. Vibração de corpo inteiro
      a) Direção da vibração
      b) efeitos sobre a saúde
      c) Ponderação nas frequências-critério iSO 2631:1985
      d) Ponderação nas frequências-critério iSO 2631-1:1997
      e) Limite de tolerância
       f) Avaliação ocupacional da vibração de corpo inteiro
      g) medidas de controle
   2.4. Vibração localizada ou mão e braço
      a) Direção da vibração
      b) efeitos sobre a saúde
      c) Ponderação nas frequências-critério iSO 5349:1986
      d) Ponderação nas frequências-critério iSO 5349-1:2001
      e) Limite de tolerância
       f) Avaliação ocupacional da vibração de mãos e braços
      g) medidas de controle

3. Calor
    3.1. conceitos básicos
       a) condução
       b) convecção
       c) radiação
       d) evaporação
   3.2. equilíbrio homeotérmico
      3.2.1. Fatores que influem nas trocas térmicas entre o ambiente e o organismo
      a) temperatura do ar
      b) Umidade relativa do ar
      c) Velocidade do ar
      d) calor radiante
      e) tipo de atividade
   3.3. efeitos do calor no organismo
   3.4. Limite de exposição
      3.4.1. IBUTG — Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo
      3.4.2. Limites de exposição ao calor e nível de ação
      3.4.3. taxa metabólica
      3.4.4. Ajuste do IBUTG
      3.4.5. metodologia de cálculos
   3.5. instrumentos de medição
   3.6. medidas de controle

4. Frio
   4.1. Equilíbrio homeotérmico
   4.2. Efeitos do frio no organismo
   4.3. Limite de tolerância
   4.4. Medidas de controle

5. Radiações
    5.1. radiação ionizante
       a) Efeitos sobre a saúde
       b) Limite de exposição
       c) Avaliação quantitativa
       d) Medidas de controle
   5.2. Radiação não ionizante
       a) Radiações ultravioleta
       b) radiação visível e infravermelha próxima
       c) micro-ondas e radiofrequências
       d) Laser
       e) campos magnéticos estáticos
        f) campos magnéticos de subfrequência  
       g) Subfrequência (30 Khz e abaixo) e campos eletrostáticos

6. Agentes químicos
    6.1. conceitos, definições e classificação
       a) Gás
       b) Vapor
       c) Particulado
       d) Poeiras
       e) Fumos
        f) Névoas e neblinas
       g) Fibras
   6.2. Parâmetros utilizados nas avaliações de particulados e gases e vapores
      a) tamanho das partículas
      b) Partícula respirável
      c) Partícula inalável
      d) Particulado torácico
      e) Particulado total
       f) contagem de partícula
      g) Análise gravimétrica
      h) estratégia de amostragem
       i) Grupo homogêneo de exposição
       j) tipos de amostragem
      k) Unidades de medida
       l) brief & scala
   6.3. efeito no organismo
      6.3.1. Gases e vapores
         a) Gases e vapores irritantes
         b) Gases e vapores anestésicos
      6.3.2. Particulados
   6.4. instrumentos de medição
      6.4.1. bomba gravimétrica de poeira
      6.4.2. elutriador vertical para poeira de algodão
      6.4.3. Detector de gases/tubos reagentes ou colorimétricos
      6.4.4. medidor com sensor eletroquímico
      6.4.5. Dosímetro passivo
      6.4.6. Sistemas filtrantes (filtros, porta-filtros e suportes)
      6.4.7. calibradores do tipo bolha de sabão
      6.4.8. calibrador eletrônico
   6.5. Limite de tolerância
      6.5.1. Limites da legislação brasileira (Portaria n. 3.214 do mte)
      6.5.2. Limites de tolerância para gases e vapores
      6.5.3. Limites de tolerância recomendados pela ACGIH
   6.6. Avaliação de agentes químicos
   6.7. medidas de controle
      6.7.1. medidas relativas ao ambiente
      6.7.2. medidas relativas ao homem

7. Agentes biológicos

 
CAPÍTULO V - VENTILAÇÃO INDUSTRIAL

1. Classificação dos sistemas de ventilação
    1.1. Ventilação geral
    1.2. Ventilação local exaustora

2. Ventilação geral
    2.1. Ventilação natural
    2.2. Ventilação mecânica ou forçada

3. Ventilação local exaustora
   3.1. Captor
   3.2. Sistema de dutos
   3.3. Ventiladores
   3.4. Equipamentos de controle

4. Ventilação — Normas regulamentadoras
   4.1. Norma regulamentadora — Nr-13
   4.2. Norma regulamentadora — Nr-14
   4.3. Norma regulamentadora — Nr-18
   4.4. Norma regulamentadora — Nr-22

 
CAPÍTULO VI - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) E COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

1. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
   1.1. Considerações
   1.2. composição e dimensionamento do SeSmt
      1.2.1. composição e dimensionamento
      1.2.2. Estabilidade dos profissionais do SESMT
      1.2.3. Formação dos profissionais
   1.3. Atribuições do SESMT
   1.4. registro do SeSmt

2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
   2.1. constituição e organização da ciPA
   2.2. Garantias dos membros eleitos da ciPA
   2.3. Atribuições da CIPA
   2.4. Funcionamento da ciPA
      a) Reuniões ordinárias
      b) Reuniões extraordinárias
      c) Decisões da CIPA
      d) Perda do mandato
   2.5. Processo eleitoral
   2.6. treinamento

 
CAPÍTULO VII - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

1. Conceito
2. Obrigações quanto ao EPI
   2.1. Obrigações da organização
   2.2. Obrigações dos empregados
   2.3. Obrigações do fabricante ou importador
3. Certificado de aprovação
4. Competência do Ministério do Trabalho
5. Seleção dos EPIs
6. Gerenciamento do uso do EPI

 
CAPÍTULO VIII – ERGONOMIA

1. Conceito
2. Levantamento, transporte e descarga industrial de peso

3. Mobiliário dos postos de trabalho
   3.1. Postura em pé
   3.2. Posição sentada

4. Máquinas, equipamentos e ferramentas manuais
5. Organização do trabalho

6. Condições ambientais de trabalho
   6.1. ruído — conforto acústico
   6.2. temperatura — conforto térmico

7. Iluminação
   7.1. conceitos básicos
   7.2. características físicas da luz
   7.3. Propriedades físicas da luz
   7.4. Unidades de medidas
   7.5. tipos de iluminação/lâmpadas
      7.5.1. Lâmpada incandescente
      7.5.2. Lâmpada fluorescente
      7.5.3. Lâmpada de vapor de mercúrio
      7.5.4. Lâmpada mista
      7.5.5. Lâmpadas de vapor de sódio
      7.5.6. Lâmpadas LeD — Lighting Emitted Diodes
   7.6. Avaliação dos níveis de iluminamento
      7.6.1. Níveis mínimos de iluminação
      7.6.2. instrumentos de medição/metodologia
      7.6.3. medidas corretivas

8. Qualidade do ar em ambientes climatizados
9. Trabalho em teleatendimento/telemarketing/checkout

 
CAPÍTULO IX - INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE APOSENTADORIA ESPECIAL

1. Insalubridade
   1.1. conceito
   1.2. Agentes insalubres
   1.3. Valor do adicional de insalubridade
   1.4. eliminação ou neutralização da insalubridade

2. Periculosidade
   2.1. explosivos e inflamáveis
   2.2. Inflamáveis
   2.3. Segurança patrimonial — anexo 3 da Nr-16
   2.4. energia elétrica anexo — 4 da Nr-16
   2.5. Atividade com motocicleta — anexo 5 da Nr-16
   2.6. radiação ionizante
   2.7. bombeiro civil — adicional de periculosidade
   2.8. Valor do adicional de periculosidade
   2.9. exposição eventual, intermitente e permanente

3. Perícia de insalubridade e periculosidade
   3.1. Perícia extrajudicial
   3.2. Perícia judicial

4. Aposentadoria especial
   4.1. conceito
   4.2. caracterização
   4.3. Laudos Técnicos de Condições Ambientais e de Trabalho (LTCAT)
   4.4. eliminação e neutralização do agente — Descaracterização
   4.5. contribuição adicional
   4.6. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

 
CAPÍTULO X - APOSENTADORIA ESPECIAL

1. Considerações gerais
2. Conceito
3.  Caracterização técnica da aposentadoria especial
4.  Laudos Técnicos de Condições Ambientais e de Trabalho (LTCAT)
   4.1. eliminação e neutralização do agente — Descaracterização
   4.2. contribuição adicional
   4.3. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

 
CAPÍTULO XI - ESPAÇO CONFINADO

1. Definições
   1.1. Definição de espaço confinado

2. Principais Riscos nos Espaços Confinados
   2.1. Principais riscos nos espaços confinados
   2.2. Limites de explosividade

3. Medidas de controle
   3.1. medidas técnicas de Prevenção
   3.2. medidas administrativas
   3.3. medidas Pessoais

4. Responsabilidades


CAPÍTULO XII - ÁREAS CLASSIFICADAS

1. Considerações Gerais
2. Critério Legal
3. Critério de Classificação das Áreas

4. Classificação de áreas por gás ou vapor
   4.1. Zonas de classificação
   4.2. extensão das zonas
   4.3. taxa de liberação de gás e vapor
   4.4. Limite inferior de explosividade (Lie)
   4.5. Ventilação
   4.6. Densidade relativa do gás ou vapor liberado
   4.7. Condições climáticas
   4.8. Topografia

5. Classificação de áreas por poeira
   5.1. Definições
   5.2. Zonas de classificação
   5.3. extensão das zonas
   5.4. Propriedades físicas

6. Medidas de Controle
   6.1. evitar a ocorrência de atmosferas explosivas
   6.2. evitar ou controlar as fontes de ignição nos locais de atmosfera explosiva
   6.3. Limitação dos efeitos da explosão
   6.4. medidas administrativas
   6.5. equipamentos elétricos em atmosferas explosivas
   6.6. Sinalização

 
CAPÍTULO XIII - PGR — PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

1. Considerações gerais

2. PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
   2.1. Identificação dos perigos
   2.2. Avaliação dos riscos ocupacionais
      2.2.1. Severidade
      2.2.2. Probabilidade
   2.3. Determinação do nível de risco
   2.4. Necessidade de controle
   2.5. Plano de ação/cronograma
      2.5.1. Acompanhamento das medidas de controle implantadas
      2.5.2. Acompanhamento da saúde da ocupacional dos trabalhadores

3. Inventário de riscos
4. Registros e atualização
5. Considerações finais


Referências

 

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