Revista Trabalhista Direito e Processo N.65

Conselho editorial

Luiz Antonio Colussi

Presidente Anamatra

Carolina Hostyn Gralha

Juíza do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Lajeado e Juíza Auxiliar de Precatórios da 4a Região. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca/Espanha e em Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho, pela PUCRS. Christiana Darc Damasceno Oliveira Andrade Sandim Doutora em Direito, pela Universidade Católica de Santa Fé. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior – Seção brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale. Membro Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Comissão Examinadora do 1o Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura do Trabalho, TST e ENAMAT. Professora em Cursos de Formação Inicial e Continuada para Magistrados do Trabalho. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Estado do Acre. Autora de diversos livros, capítulos e artigos em publicações jurídicas especializadas nacionais e internacionais.

Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2021). Mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Especialização em Direito e Cidadania (UFRN) e em Direito Processual Civil (EA/RN). Juíza do Trabalho, Titular da 11a Vara do Trabalho de Natal/RN – Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região.

Eduardo Rockenbach Pires

Doutor e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Juiz Titular da 38a Vara do Trabalho de São Paulo (TRT 2a Região).

Prof. Avv. Fábio Petrucci

Professore a contratto presso la Libera Università degli studi di Roma LUISS per l’insegnamento del Diritto della previdenza complementare. Dottore di ricerca in Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza presso l’Università degli studi di Roma “Tor Vergata”. Ha conseguito la specializzazione, triennale, presso la Scuola di Diritto del lavoro dell’Università di Roma “La Sapienza”. Dirigente Responsabile dell’Ufficio Legale e Affari generali della Cassa Nazionale di Previdenza degli Ingegneri e Architetti italiani (Inarcassa). Componente di vari comitati scientifici di riviste giuridiche fra cui la “Revista de Direito Economico e Sociambiental”. Avvocato.

Firmino Alves Lima

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, com pesquisas na área de discriminação nas relações do trabalho.

Guilherme Guimarães Feliciano

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Livre-Docente e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

Guilherme Guimarães Ludwig

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região/BA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social na Universidade do Estado da Bahia/UNEB. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região.

João Humberto Cesário

Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor de Teoria e Sociologia do Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso. Juiz do Trabalho.

José Aparecido dos Santos

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidad de Salamanca, Espanha (2017/2018). Advogado cível e trabalhista. Juiz do Trabalho aposentado. Professor do curso de Pós-graduação em Direito, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Escola dos Magistrados do Trabalho do Paraná.

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Advogado. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Professor convidado do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG. Doutorado em Direitos Fundamentais. Presidente da União Ibero-americana de Juízes (UIJ). Diretor-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Diretor-fundador do Instituto IDEIA — Direito e Inteligência Artificial.

Marcus Menezes Barberino Mendes

Mestre em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Juiz titular da Vara do Trabalho de São Roque (SP) – Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito do Trabalho.

Narbal Antônio de Mendonça Fileti

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Teoria e Análise Econômicas e Dogmática Jurídica. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (SC). Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região.

Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes

Doutor em Direito pelo UNICEUB. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Juiz auxiliar da Presidência do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região. Professor da Faculdade Santa Terezinha – CEST.