As Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho

Sumário

Preâmbulo

 

PRIMEIRA PARTE

Capítulo I - Ação: Natureza Jurídica e Conceito

1. Natureza Jurídica da Ação
a) Teoria civilista
b) Teoria do direito concreto
c) Teoria do direito potestativo
d) Teoria do direito abstrato
e) Outras teorias
f) A ação trabalhista em face das teorias expostas
2. Conceito de ação

 

Capítulo II - Condições da Ação

a) Legitimidade “ad causam”
b) Interesse processual

 

Capítulo III - Princípios Processuais

Princípios
Classificação
   a) Princípios constitucionais
   b) Princípios infraconstitucionais
   c) Princípios constitucionais

1. Devido processo legal
Regras moderadoras das nulidades processuais
   a) Transcendência
   b) Instrumentalidade
   c) Proteção
   d) Convalidação

2. Inafastabilidade da jurisdição
3. Juiz natural
4. Juízo competente
5. Igualdade de tratamento
6. Contraditório e ampla defesa
7. Publicidade
8. Liceidade dos meios de prova
9. Fundamentação das decisões
10. Razoável duração do processo
11. Proibição de prisão civil por dívida

Princípios infraconstitucionais
1. Da demanda
2. Impulso oficial
3. Preclusão

4. Oralidade
   a) Predomínio da palavra oral
   b) Imediatidade do juiz
   c) Identidade física do juiz
   d) Concentração dos atos do procedimento

5. Economia
6. Lealdade
7. Livre investigação das provas

8. Valoração das provas
   a) Prova legal
   b) Livre convencimento
   c) Persuasão racional

9. Duplo grau de jurisdição
10. Eventualidade
11. Impugnação especificada dos fatos
12. Informalidade dos atos
13. Sucumbência

14. Estabilidade da lide
   a) Aspecto subjetivo
   b) Aspecto objetivo

15. Inalterabilidade dos prazos peremptórios
16. Renúncia aos prazos
17. Ônus da prova
18. Cooperação
19. Da proporcionalidade
20. Da eficiência
21. Da vedação à decisão-surpresa

 

Capítulo IV - Tutela Jurisdicional. Tutela Definitiva. Tutela Provisória.

1. Tutela jurisdicional
2. Tutela definitiva
3. Tutela provisória
A cognição no quadro geral das tutelas jurisdicionais

 

SEGUNDA PARTE - Comentários às Disposições do CPC sobre a Tutela Provisória (Sob a perspectiva do Processo do Trabalho)

Capítulo I - Tutela Provisória. Disposições Gerais

Art. 294
Comentário
Art. 295
Comentário
Art. 296
Comentário
Art. 297
Comentário
Art. 298
Comentário
Art. 299
Comentário
   a) Tutela provisória de urgência antecedente
   b) Tutela provisória de urgência, incidental

Particularidades
Autos ainda em primeiro grau
Autos no Tribunal, sem distribuição a relator
Tutela provisória e Fazenda Pública
Organograma das Tutelas Provisórias

 

Capítulo III - Da Tutela de Urgência

Art. 300
Comentário
Art. 301
Comentário
Art. 302
Comentário

 

Seção I – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

Art. 303
Comentário
Art. 304
Comentário
Fluxograma I

 

Seção II – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente

Art. 305
Comentário
Art. 306
Comentário
Art. 307
Comentário
Autonomia da instrução na tutela de urgência
Art. 308
Comentário
Art. 309
Comentário
Art. 310
Comentário

 

Capítulo III - Da Tutela da Evidência

Art. 311
Comentário
Fluxograma III

 

Capítulo IV - Tutelas Provisórias, Julgamento Antecipado Integral do Mérito e Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Capítulo V - Enunciados Aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho (1ª Reunião na Cidade de Curitiba/PR)

Bibliografia

 

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