Incidentes no Processo do Trabalho

Sumário

Preâmbulo

PRIMEIRA PARTE

Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ)

- Breve nota introdutória
- Nótula histórica
- Os assentos
- A uniformização da jurisprudência nos Códigos de Processo Civil brasileiros
   a) CPC de 1939
   b) CPC de 1973
   c) CPC de 2015
- Os precedentes
- Análise do art. 927, do CPC
   a) as decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade
   b) Os enunciados de súmula vinculante
   c) Os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários repetitivos
   d) Os enunciados das súmulas do STF em matéria constitucional
   e) Orientação do plenário ou do órgão especial
- A matéria na CLT
- A questão do art. 702, I, “f”, e § 3.º, da CLT
- A matéria no Regimento Interno do TST
- A Súmula Vinculativa na Constituição da República e no Regimento Interno do STF
   a) na Constituição da República
   b) no Regimento Interno do STF
- Súmulas Vinculativas do STF com repercussão na Justiça do Trabalho
- Súmula Vinculante n. 4
- Súmula Vinculante n. 10
- Súmula Vinculante n. 22
- Súmula Vinculante n. 23
- Súmula Vinculante n. 25
- Súmula Vinculante n. 40
- Súmula Vinculante n. 53

SEGUNDA PARTE

Incidente de Assunção de Competência (IAC)

- Introdução
- O art. 947 do CPC
- A matéria no Regimento Interno do TST
- Fluxograma simplificado

TERCEIRA PARTE

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

- Considerações introdutórias
- A fixação de tese
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 976
- Art. 977
- Art. 978
- Art. 979
- Art. 980
- Art. 981
- Art. 982
- Art. 983
- Art. 984
- Art. 985
- Art. 986
- Art. 987
- Fluxograma simplificado

QUARTA PARTE

Incidente de Resolução de Recursos de Revista Repetitivos (IRRRR)

- Breve introdução
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 896-B
- Art. 896-C
   a) Multiplicidade de recursos de revista
   b) Mesma questão de direito (quaestio iuris)
   c) Relevância da matéria
   d) Existência de controvérsia

QUINTA PARTE

Incidente de Julgamento de Recursos Extraordinários Repetitivos

- Nótula introdutória
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 1.036
- Art. 1.037
- Art. 1.038
- Art. 1.039
- Art. 1.040
- Art. 1.041

SEXTA PARTE

Reclamação (Recl)

- Origem
- Natureza jurídica
- Legitimidade
- Competência
- Finalidade
- Reclamação e correição parcial
- Breve nota sobre a reclamação no TST
- A matéria no CPC
- Art. 988
- Art. 989
- Art. 990
- Art. 991
- Art. 992
- Art. 993
- A matéria nos Regimentos Internos do STF, do STJ e do TST
- No Regimento Interno do STF
- No Regimento Interno do STJ
- No Regimento Interno do TST
- Conflito entre o CPC e a norma interna corporis do tribunal
- A reclamação na jurisprudência do STF
- Decisões colegiadas
- Decisões monocráticas

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