Gestão de Risco da Terceirização

Prefácio

A terceirização é o assunto mais polêmico no campo das relações do trabalho. É imensa a literatura que trata do tema. Só no site Amazon.com há mais de 6 mil títulos que abordam as dimensões técnica, econômica, jurídica e organizacional do processo de contratação de serviços de terceiros.

No Brasil, estamos atrasados. Enquanto nossos concorrentes utilizam as mais variadas formas de terceirização para ganhar eficiência e competitividade nos mercados globais, nós, os brasileiros, estamos a discutir qual é a diferença entre atividade-meio e atividade-fim. No Congresso Nacional, por quase 20 anos, tramitam os mais variados projetos de lei sobre o assunto.

Como a terceirização é um fato econômico indispensável para a operação de empresas e geração de empregos na sociedade moderna, o mais importante, neste momento, é buscar-se a melhor maneira de se terceirizar serviços com segurança para as empresas e respeito para os trabalhadores. Para tanto, é imprescindível saber como terceirizar bem.

Esta é a grande contribuição deste livro. Gestão de risco da terceirização, organizado por Adriano Dutra da Silveira, profissional de enorme competência no assunto, oferece um conjunto de normas práticas e seguras para se respeitar a legislação em vigor nos contratos de terceirização e, com isso, reduzir os riscos de contratações descuidadas e malfeitas.

Nesta obra os autores fazem um relato sucinto da evolução das ideias de terceirização no Brasil, assim como das várias formas de sua implementação. O grande destaque deste livro, no entanto, está nas sugestões e recomendações aos gestores de recursos humanos e operadores do direito com vistas a reduzir riscos e evitar a maculação da reputação e das finanças das suas empresas em aventuras que podem redundar em prejuízos irreparáveis. Trata-se de recomendações simples e práticas de quem já viveu esse processo durante vários anos e tem segurança naquilo que recomenda.

A gestão dos riscos que envolve a terceirização é a tarefa mais crucial na utilização dessa importante ferramenta de gestão empresarial. A análise dos riscos tem de ser realizada no exame prévio sobre a decisão de terceirizar, do que e por que terceirizar; na avaliação da reputação da empresa a ser contratada; no exame da sua saúde financeira e do seu histórico de compliance nos campos trabalhista, previdenciário e das normas de saúde e segurança do trabalho, assim como na redação precisa do contrato, formas de monitoramento, registro de resultados e avaliação geral da decisão tomada vis-a-vis a utilização de pessoal do próprio quadro da empresa.

Gestão de risco da terceirização contém um material precioso para os estudiosos da terceirização no Brasil e, sobretudo, para os que têm a responsabilidade de terceirizar de modo adequado e seguro.

José Pastore

Professor da FEA-USP. Presidente do Conselho de Emprego e Relações do
Trabalho da FECOMÉRCIO-SE. Membro da Academia Paulista de Letras.

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