Revista LTr | Março de 2022
Por Ivani Contini Bramante;
Palavras-chave: processo do trabalho; prova; inversão do ônus da prova.
Sumário:
1. Introdução.
2. Direito internacional e constitucional. Acesso à justiça. Direito à prova e reparação justas e adequadas.
3. Igualdade processual: Inversão da ordem da prova. Inversão do ônus da prova. Princípio da aptidão da prova.
4. Inversão da ordem da prova e ação autônoma de prova.
5. Inversão do ônus da prova: In dubio pro vulnerável processual. Pro misero. Pro operario.
6. Princípio da aptidão da prova.
7. Vulnerabilidade processual, inversão do ônus e provas difíceis da doença do trabalho e do assédio moral.
8. Diretrizes do CNJ. Protocolo de Julgamento na Perspectiva do Cumprimento dos Tratados e das Decisões da Corte Interamericana.
9. Diretrizes do CNJ. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Inversão do ônus da prova do assédio.
Conclusão.
Referências