Revista LTr | Outubro de 2021
Por Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
O presente artigo tem por objetivo perscrutar a possibilidade de utilização da prova estatística para demonstração de condutas discriminatórias nas
relações de emprego, especialmente em ações coletivas. O tema é fulcral e socialmente relevante, vez que trata da possibilidade de ser comprovada a conduta ilícita mediante estatística, condenando-se o empregador nas sanções cabíveis no âmbito trabalhista. No primeiro item, são estabelecidas digressões teóricas acerca do direito à igualdade e não discriminação, porquanto imprescindíveis à compreensão dos problemas sob a perspectiva constitucional. No segundo item, estabelecem-se diferenças marcantes entre as inúmeras modalidades de discriminação, sempre sob a égide do entendimento de que, a cada circunstância particular, um específico ônus de prova recairá sobre a parte. O item subsequente versará sobre o paradigma nuclear do presente estudo: a possibilidade de uso da prova estatística, principalmente em ações coletivas, devido ao seu custo, e como o assunto é tratado na doutrina e jurisprudência estrangeiras. As metodologias utilizadas, precipuamente, foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental.
Palavras-chave:
Igualdade; Não discriminação; Prova estatística
Sumário:
1. Introdução.
2. Direito à igualdade e não discriminação.
3. Espécies de discriminação.
4. Prova da discriminação e suas dificuldades: a prova estatística.
5. Considerações finais. Referências.