Instituto Brasileiro de Direito Processual

Apresentação da Revista LTr | Julho de 2022 

Por Bruno Freire e Silva;

O Instituto Brasileiro de Direito Processual foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por um grupo e processualistas que seguiam a linha científica do direito processual introduzida no Brasil pelo italiano Enrico Tullio Liebman.

É possível constatar da ata de fundação do Instituto que “Aos quinze dias do mês de agôsto do ano de mil novecentos e cinqüenta e oito, na Faculdade de Direito de P. Alegre, da Universidade do Rio Grande do Sul, presentes o Sr. Diretor, Prof. José Salgado Martins, e os Srs. Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid, José Frederico Marques, Bruno de Mendonça Lima, Alcides de Mendonça Lima, Vicente Marques Santiago e Galeno Vellinho de Lacerda, foi decidida a fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (I. B. D. P. C.).”

É muito oportuna a homenagem realizada pela centenária Revista LTr, no presente volume, ao Instituto Brasileiro de Direito Processual, que representa o direito processual brasileiro, especialmente pelo espaço que tem dado ao direito processual do trabalho nos últimos anos.

Sob a gestão do ex-Presidente Paulo Henrique dos Santos Lucon e do atual Presidente Cassio Scarpinella Bueno tivemos a honra de sermos nomeados para diretoria temática de processo do trabalho no ano de 2019, na qual convidamos o Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello para atuar como vice-diretor, recebendo ainda o inestimável apoio do Ministro Sérgio Pinto Martins na realização de inúmeros eventos por meio da escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Assim, realizamos desde então três Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho, reunindo os mais destacados processualistas laborais do Brasil para debate dos mais importantes e atuais temas, como precedentes vinculantes, convenções processuais, amicus curiae, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tutela provisória, audiências e julgamentos telepresenciais, entre outros.

A primeira edição das Jornadas foi realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, a segunda nos dias 17 e 18 de setembro de 2020 e a terceira nos dias 4 e 5 de novembro de 2021. E já estão programadas para acontecer as IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho, de forma presencial, em outubro do corrente ano, com o tema “Direito Processual do Trabalho e o Impacto das Novas Tecnologias no processo.”.

Além dos importantes eventos realizados, também publicamos o Livro “5 Anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho”, sob nossa coordenação e do Ministro Luiz Phillippe Vieira de Melo, que teve participação de Professores de todo o Brasil, advogados, juízes, desembargadores de vários Tribunais Regionais do Trabalho e ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o selo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e prefácio do ex-presidente e Professor da Universidade de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Em suma, diante do espaço que foi aberto ao processo do trabalho, nada mais justo do que a presente homenagem ao Instituto Brasileiro de Direito Processual pela Revista LTr, uma das mais tradicionais do Brasil, a quem parabenizamos e agradecemos em nome dos seus coordenadores, Jorge Boucinhas e Lorena
Colnago.

Bruno Freire e Silva

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Membro da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

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