Os videogames, a modalidade esportiva derivada, as influências nas relações jurídico-trabalhistas e insuficiência da produção legislativa nesse teor são os objetos do presente estudo. Objetiva-se desenvolver uma análise crítica da realidade fática vivenciada pelos cyber-atletas, perpassando pelas suas respectivas atribuições, seu enquadramento jurídico, os dispositivos legais que os protegem e, por fim, buscar soluções para as lacunas existentes. Para tal, foram utilizados um acervo de análise legislativa, análise contratual. A construção do presente estudo evidencia a seguinte realidade: o direito não acompanha as evoluções digitais, fazendo-se necessária a reforma legislativa em que pese as mais diversas ramificações do Direito Digital.
Ano 87 | Volume 01 | Página 71
Palavras-chave
Esporte eletrônico; Cyber-atleta; Enquadramento jurídico; Direito do Trabalho; Direito digital.
Sumário
1. Introdução.2. A modernização das modalidades esportivas.
3. Distinções entre atleta e cyber-atleta.
4. Disciplina legal do esporte eletrônico.
5. Realidade contemporânea dos cyber-atletas no âmbito trabalhista.
6. Conclusões.
Referências
Sobre o autor
Sergio Torres Teixeira
Doutor em Direito. Professor Associado IV da FDR/UFPE. Professor Adjunto IV da UNICAP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS: Processo, Hermenêutica e Tecnologia. Desembargador do TRT6.
Maria Beatriz Marques da Silva
Pesquisadora na Área de Direito e E-Esportes.
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