Sumário | Insalubridade e Periculosidade

 

Capítulo I
Considerações Gerais

1. Conceito de insalubridade

2. Critério adotado para a caracterização da insalubridade

3. Conceito de periculosidade

4. Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade
   4.1. Base de cálculo do adicional de insalubridade
   4.2. Base de cálculo do adicional de periculosidade

5. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade

6. Prova pericial
   6.1. Perícia extrajudicial
   6.2. Perícia judicial

7. Laudo pericial
   - Apêndice 1 — Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989
   - Apêndice 2 — Código de Processo Civil — Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
   - Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970

 

Capítulo II
Caracterizações de Insalubridade

1. Ruído
   1.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 1 e 2 — NR-15
   1.2. Da caracterização de insalubridade
   1.3. Eliminação/neutralização

2. Calor
   2.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 3 — NR-15
   2.2. Da caracterização de insalubridade
   2.3. Caracterização de insalubridade — nova regulamentação do anexo 3
da NR-15
   2.4. Eliminação/neutralização

3. Iluminação

4. Radiações ionizantes
   4.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 5 — NR-15
   4.2. Da caracterização de insalubridade
   4.3. Eliminação/neutralização

5. Trabalho sob pressões hiperbáricas — Avaliação qualitativa — Anexo 6 —
NR-15

6. Radiações não ionizantes
   6.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 7 — NR-15
   6.2. Da caracterização de insalubridade
   6.3. Eliminação/neutralização

7. Vibração
   7.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 8 — NR-15
   7.2. Vibração de corpo inteiro
   7.3. Vibração de mãos e braços ou localizada
   7.4. Da caracterização de insalubridade
   7.5. Eliminação/neutralização

8. Frio
   8.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 9 — NR-15
   8.2. Da caracterização da insalubridade
   8.3. Eliminação/neutralização

9. Umidade
   9.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 10 — NR-15
   9.2. Da caracterização de insalubridade

10. Gases e vapores
   10.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 11 — NR-15
   10.2. Da caracterização de insalubridade
   10.3. Eliminação/neutralização

11. Poeiras e outros particulados
   11.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 11 e 12 — NR-15
   11.2. Da caracterização de insalubridade
   11.3. Eliminação/neutralização

12. Agentes químicos
   12.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 13 — NR-15
   12.2. Eliminação/neutralização

13. Agentes biológicos
   13.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 14 — NR-15

   13.2. Caracterização de insalubridade
   13.3. Eliminação/neutralização

 

Capítulo III
Caracterização de Periculosidade

1. Considerações gerais

2. Caracterização da periculosidade por explosivos
   2.1. Critério legal
   2.2. Da caracterização da periculosidade por explosivos

3. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis
   3.1. Critério legal
   3.2. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis

4. Caracterização da Periculosidade para profissionais da área de segurança pessoal ou patrimonial
   4.1. Critério legal

5. Caracterização da periculosidade por energia elétrica
   5.1. Critério legal
   5.2. Da caracterização da periculosidade por energia elétrica

6. Caracterização da periculosidade para motociclista
   6.1. Critério legal

7. Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
   7.1. Critério legal
   7.2. Da caracterização da periculosidade por radiações ionizantes

8. Contato permanente
9. Risco acentuado

 

Capítulo IV
Aposentadoria especial, atividades perigosas, insalubres ou penosas

1. Conceito

2. Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial

3. Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria
especial
   3.1. Aposentadoria especial por ruído — Critério quantitativo
   3.2. Aposentadoria especial por calor — Critério quantitativo
   3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais

   3.4. Aposentadoria especial por agentes químicos
   3.5. Aposentadoria especial — agentes biológicos
   3.6. Associação dos agentes

4. Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade

5. Laudo técnico

6. Perfil profissiográfico previdenciário
   Apêndice 1 — Quadro a que se refere o art. 2∫ do Decreto n. 53.831, de 25 de
março de 1964. Regulamento Geral da Previdência Social
   Apêndice 2 — Regulamento dos benefícios da Previdência Social
   Apêndice 3 — Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social
   Apêndice 4 — Perfil profissiográfico previdenciário — PPP

 

Capítulo V
Jurisprudência

1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade

2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à insalubridade e periculosidade — Enunciado n. 333

3. Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos

4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à insalubridade e
periculosidade

5. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados
Especiais Federais (JEFs)

6. Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
   6.1. Insalubridade
   6.2. Periculosidade
   6.3. Prova pericial

Referências Bibliográficas

 

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