Compliance Trabalhista

Sumário

1 – Introdução

2 – Compliance

2.1. Pilares do compliance
2.2. Compliance no Brasil
2.3. Compliance trabalhista
2.4. ABNT NBR ISO 37301
2.5. Fases de implementação do compliance

3 – Ferramentas de compliance trabalhista

3.1. Gerenciamento de risco
   3.1.1. ABNT NBR ISO 31000:2018
      3.1.1.1. Princípios
      3.1.1.2. Processo
      3.1.1.3. Estrutura/fases
   3.1.2. Matriz de risco
   3.1.3. Gerenciamento de risco no teletrabalho durante o momento emergencial
3.2. Códigos de conduta
   3.2.1 Exemplos de cláusulas de códigos de conduta
3.3. Regulamento empresarial
   3.3.1. Limites do regulamento empresarial
   3.3.2. Incorporação de vantagens deferidas anteriormente
   3.3.3. Regulamento empresarial na prática
3.4. Canais de denúncia
   3.4.1. Da obrigatoriedade dos canais de denúncia
   3.4.2. Canais de denúncia na prática
3.5. Política de advertências e outras sanções disciplinares
   3.5.1. Non bis in idem, imediatidade, proporcionalidade
   3.5.2. Sanções rejeitadas pelo ordenamento jurídico
   3.5.3. Riscos de vínculo em sanções disciplinares a autônomos
   3.5.4. Correção do meio ambiente durante a Covid-19 164
3.6. Treinamentos
   3.6.1. Casos práticos de jurisprudência

4 – Background Checks

4.1. Due diligence com terceiros
4.2. Know your employe

5 – Compliance digital nas relações de trabalho

5.1. Das boas práticas e governança em privacidade e proteção de dados
   5.1.1. ISO 27002 / boas práticas para gestão de segurança da informação
5.2. Relatório de impacto à proteção de dados

6 – Compliance trabalhista em dispensas não discriminatórias

6.1. Relatórios de produtividade, métricas e avaliações de desempenho – motivo técnico
6.2. Dispensa por motivo econômico ou financeiro
6.3. Motivo disciplinar
   6.3.1. Política de advertências nas dispensas discriminatórias

7 – Conclusão

Referências

 

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