A Sentença no Processo do Trabalho

Índice Sistemático da Matéria

Preâmbulo
Preâmbulo à 2.ª Edição
Preâmbulo à 3.ª Edição
Preâmbulo à 4.ª Edição
Preâmbulo à 5.ª Edição

Primeira Parte — Propedêutica

Capítulo I — Princípios Informadores do Processo

Nota preliminar
Conceito
Classificação

a) Princípios constitucionais

1. Do devido processo legal
   - Regras moderadoras das nulidades processuais
   - Transcendência
   - Instrumentalidade
   - Proteção
   - Convalidação

2. Da inafastabilidade da jurisdição
3. Do juiz natural
4. Do juízo competente
5. Da igualdade de tratamento
6. Do contraditório e ampla defesa
7. Da publicidade
8. Da liceidade dos meios de prova
9. Da fundamentação das decisões
10. Da razoável duração do processo
11. Da proibição de prisão civil por dívida

b) Princípios infraconstitucionais: Consideração introdutória

1. Da demanda
2. Do impulso oficial
3. Da preclusão
4. Da oralidade
5. Da economia
6. Da lealdade
7. Da livre investigação das provas
8. Da valoração das provas
9. Do duplo grau de jurisdição
10. Da eventualidade
11. Da impugnação especificada dos fatos
12. Da informalidade dos atos
13. Da sucumbência
14. Da estabilidade da lide
15. Da inalterabilidade dos prazos peremptórios
16. Da renúncia aos prazos
17. Do ônus da prova

c) Princípios específicos do processo de execução

1. Da preeminência dos interesses do exequente
2. Da natureza real
3. Da limitação expropriatória
4. Da utilidade para o exequente
5. Da não prejudicialidade do executado
6. Da especificidade
7. Da responsabilidade pelas despesas processuais
8. Do não aviltamento do executado
9. Da livre disponibilidade do processo pelo exequente

Princípios característicos do processo do trabalho

Introdução

   a) Da correção da desigualdade
   b) Da jurisdição normativa

A questão do in dubio pro misero

 

Capítulo II — Pressupostos Processuais e Condições da Ação

Pressupostos processuais

   a) Sujeitos
   b) Objeto
   c) Pressupostos

1. Os pressupostos de constituição

   1.1. Subjetivos
      a) Partes
      b) Juiz

   1.2. Objetivo

2. Os pressupostos de desenvolvimento

   2.1. Quanto às partes
      a) Capacidade de ser parte
      b) Capacidade de estar em juízo
      c) Capacidade postulatória

   2.2. Quanto ao juiz
      a) Jurisdição
      b) Competência
      c) Imparcialidade

   2.3. Quanto ao procedimento
      a) Inicial apta
      b) Citação válida
      c) Inexistência de perempção
      d) Inexistência de litispendência
      e) Inexistência de coisa julgada
       f) Inexistência de conexão

Características da relação processual
   a) Complexidade
   b) Dinamismo
   c) Unidade
   d) Triangularidade
   e) Natureza pública

Pressupostos processuais específicos das ações coletivas
   a) Negociação
   b) Inexistência de compromisso arbitral
   c) Inexistência de instrumento normativo

Condições da ação
   a) Possibilidade jurídica do pedido
   b) Legitimidade ad causam
   c) Interesse processual

 

Segunda Parte — Sentença

Capítulo I — O Ofício de Julgar

Egito
Pérsia
Índia
Grécia

Roma
   a) Ordo iudiciorum privatorum
      1. Fase arcaica, que vai desde as origens do Direito até o século II a.C.
      2. Clássica, que vai do século II a.C. ao século III d.C.
   b) Cognitio extra ordinem

Portugal
Brasil
Justiça do Trabalho

 

Capítulo II — Os Atos do Juiz

Comentário
Sentença
Decisão interlocutória
Despachos

 

Capítulo III — Conceito de Sentença

Comentário

 

Capítulo IV — Natureza Jurídica

Comentário
Condição jurídica da sentença recorrível

 

Capítulo V — Classificação

Comentário
   a) Sentença declaratória
   b) Sentença constitutiva
   c) Sentença condenatória
   d) Sentença mandamental
   e) Sentença executiva

Sentença normativa
Classificação

 

Capítulo VI — Sentença Definitiva e Sentença Terminativa

Sentença definitiva
Comentário
Mérito e relação de emprego
Extinção do processo
Sentença terminativa
Comentário

Extinção do Processo
   a) Inépcia
   b) Ilegitimidade de parte
   c) Falta de interesse processual
   d) Decadência ou prescrição

A atuação do juiz

 

Capítulo VII — Finalidade da Sentença

Comentário
   a) Aplicação das normas legais
   b) Criação do direito
   c) Realização da justiça

 

Capítulo VIII — Requisitos Essenciais

Requisitos estruturais
   a) Relatório
   b) Fundamentação
   c) Dispositivo

Requisitos de dicção
   a) Clareza
   b) Certeza
   c) Exaustividade
   d) Adequação

 

Capítulo IX — Efeitos da Sentença

Efeitos principais
   a) Declaratórias
   b) Constitutivas
   c) Condenatórias
   d) Mandamentais
   e) Executivas

Efeitos secundários
   a) Hipoteca judiciária
   b) Perempção do direito de ação

 

Capítulo X — Sentença Nula, Anulável e Inexistente

Considerações propedêuticas
   a) Nulidade
   b) Anulabilidade
   c) Inexistência

Nulidade
   a) Quanto à forma
   b) Quanto à finalidade

Arguição das nulidades e sua decretação
   a) Arguição
   b) Decretação

Casuística legal
   1. Nulidade
   2. Anulabilidade
   3. Inexistência

Princípios moderadores
   a) Transcendência
   b) Instrumentalidade
   c) Convalidação
   d) Proteção

Vícios formais da sentença
   a) Sentenças nulas
   b) Sentenças rescindíveis
   c) Sentenças inexistentes

Resumo

 

Capítulo XI — Técnica de Sentenciar

Comentário

Fase preparativa
   a) Verificação dos fatos da causa
   b) Ordenação das matérias

Fase decisória
   a) Providências saneadoras
   b) Preliminares
   c) Prejudiciais
   d) Mérito

1. Fundamentação
2. Valoração da prova
3. Limites da prestação jurisdicional
4. Fatos supervenientes

5. Proclamação do resultado
   a) Preliminares
   b) Prejudiciais de mérito
   c) Mérito
   d) Especificação da condenação
   e) Tutela provisória
   f) Forma de liquidação
   g) Correção monetária e juros da mora
   h) Custas
   i) Expedição de ofícios
   j) Intimação
   k) Remessa ex officio
   l) Prazo para cumprimento

 

Capítulo XII — Publicação e Intimação

Publicação
Intimação

 

Capítulo XIII — Correção e Integração

Comentário
   a) Inexatidões materiais
   b) Embargos de declaração

Bibliografia