A Prova no Processo do Trabalho

Índice Sistemático da Matéria

Prefácio
Preâmbulo à 11.a Edição
Preâmbulo à 10.a Edição
Preâmbulo à 9.a Edição
Preâmbulo

 

Primeira Parte — Generalidades

 

Capítulo I — Natureza Jurídica do Instituto

Comentário

Capítulo II — Conceito de Prova Judiciária

Comentário

Capítulo III — Verdade Real e Verdade Formal

Comentário

Capítulo IV — Objeto da Prova

Os fatos. Conceito processual
Fatos controvertidos, relevantes, determinados e pertinentes
Fatos que independem de prova
Fatos notórios
Fatos confessados
Fatos incontroversos
Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros
Fatos que são do conhecimento pessoal do juiz
Prova do direito invocado
Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário
Acordos e convenções coletivas
Regulamentos de empresa
Tratados e convenções internacionais

Capítulo V — Finalidade da Prova

Comentário

Capítulo VI — Princípios Reitores da Prova

Necessidade da prova
Unidade (ou comunhão) da prova
Lealdade ou probidade da prova
Contradição
Igualdade de oportunidades
Legalidade
Imediação
Obrigatoriedade da prova

Capítulo VII — Momento e Lugar de Produção da Prova

Prova documental
Prova testemunhal
Prova pericial
Inspeção judicial
O problema de prova pré-constituída
A produção de provas no procedimento sumariíssimo

Capítulo VIII — Classificação das Provas

Classificação de Malatesta

   a) quanto ao objeto
   b) quanto ao sujeito
   c) quanto à forma

As classificações de Devis Echandía, Carnelutti, Bentham e Bonnier

Capítulo IX — Meios de Prova

Os meios especificados no CPC
Os meios moralmente legítimos

A prova emprestada

   a) produzida entre as mesmas partes
   b) entre uma das partes e terceiro
   c) entre terceiros
   d) produzida no juízo criminal

Máximas de experiência
Máximas de experiência e fato notório
Máximas de experiência e indícios
Máximas de experiência e prova prima facie
Máximas de experiência e usos e costumes
Máximas de experiência e processo do trabalho

Capítulo X — Ônus da Prova

Sinopse histórica
A moderna concepção doutrinária
Ônus e obrigação
Ônus e dever
Ônus objetivo e ônus subjetivo
A distribuição da carga da prova no processo civil
O problema do ônus da prova no processo do trabalho
Convenção sobre o ônus da prova
A prova do fato negativo

Capítulo XI — Procedimento Probatório

A proposição
O deferimento
A produção
A iniciativa do Juiz do Trabalho quanto à produção de provas: princípios dispositivo e inquisitivo
O processo do trabalho em face de ambos os princípios

Capítulo XII — Valoração da Prova

Sistemas

   a) da prova legal
   b) da livre convicção
   c) da persuasão racional

O princípio in dubio pro misero e a apreciação da prova
Considerações finais: as indagações de Eduardo Couture e de Sentis Melendo

Capítulo XIII — Revelia e Produção de Provas

Comentário

   a) Quando pretender elidir a revelia, perante o Tribunal
   b) Quando se tratar de exame pericial obrigatório
   c) Quando se tratar de liquidação mediante artigos
   d) Na execução

Capítulo XIV — Produção Antecipada de Provas

Nota introdutória
Origem. O direito estrangeiro
Medidas preventivas e preparatórias
O procedimento da produção antecipada de provas
Cabimento da produção antecipada de provas
Valoração da prova produzida antecipadamente

O procedimento judicial

1. Petição inicial
   1.1. Juízo a que é dirigida (I)
   1.2. Nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no CPF ou no CNPJ, domicílio e residência do autor e do réu (II)
   1.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (III)
   1.4. O pedido e suas especificações (IV)
   1.5. Valor da causa (V)
   1.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (VI)
   1.7. A opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (VII)

2. Citação dos interessados

   A atuação do oficial de justiça

3. Ausência de pronunciamento do juiz sobre o fato (CPC, art. 382, § 2.º)
4. Cumulação de provas (CPC, art. 382, § 3.º)
5. Ausência de defesa ou de recurso (CPC, art. 382, § 4.º)
6. Os autos do procedimento

Capítulo XV — Produção de Provas em Ação Rescisória

Capítulo XVI — Prova e Cognição

Comentário
Resumo

 

Segunda Parte — Deontologia Processual

Capítulo Único — Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros Deveres das partes

a) Expor os fatos conforme a verdade

b) Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento

c) Não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito

d) Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação

e) Declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva

f) Não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso
   Inovação do estado de fato
   Ilegalidade do ato inovador

g) Dever de praticar ato que lhe for determinado

h) Outros deveres

Deveres de terceiros

   a) Dever de informar ao juiz
   b) Dever de exibir documento ou coisa

 

Terceira Parte — Meios de Prova, em Espécie

Capítulo I — Interrogatório das Partes

Interrogatório e depoimento
Interrogatório
Depoimento
Distinção entre ambos
A matéria na CLT
Quem deve ser interrogado
Interrogatório do menor de dezoito anos
Interrogatório mediante intérprete
A proibição de desconto no salário

Técnica do interrogatório

   a) A ordem do interrogatório. A inversão
   b) Proibição de a parte que ainda não depôs ouvir o interrogatório da outra
   c) Perguntas. Reperguntas. Indeferimento

Recusa de depor

Fatos sobre os quais a parte não é obrigada a depor

   a) Fatos criminosos ou torpes
   b) Manutenção de sigilo
   c) Sobre os quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível
d) Que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas mencionadas na letra “c” retro
O interrogatório nas ações de rito sumário sui generis
O interrogatório no procedimento sumariíssimo

Capítulo II — Confissão

Conceito
Confissão não é pena

Elementos da confissão

   a) Elemento objetivo
   b) Elemento subjetivo
   c) Elemento intencional

Espécies de confissão

   a) Judicial
   b) Extrajudicial

O problema da ficta confessio no processo do trabalho
Quem pode confessar
Efeitos da confissão
O princípio legal da indivisibilidade da confissão

Revogação da confissão

   a) Erro
   b) Dolo
   c) Coação

Capítulo III — Prova Documental

Conceito. Conteúdo

Classificação

   1. quanto ao seu autor, sua origem ou procedência
   2. quanto ao meio, à maneira ou ao material usado na sua formação
   3. quanto ao seu conteúdo
   4. quanto à sua finalidade
   5. quanto à forma
   6. quanto à forma em si

Formação e eficácia dos documentos públicos
Documento feito por oficial público incompetente
Documentos não originais: eficácia
Declarações constantes em documento particular
Autenticidade de documento particular
A data do documento particular
O autor do documento particular
As cartas e os demais registros domésticos
A nota escrita pelo credor em parte do documento
Telegrama, radiograma e outros meios de transmissão
O e-mail impresso como meio de prova judicial
Os livros comerciais e a escrituração contábil
Exibição de livros comerciais e de documentos do arquivo
As reproduções mecânicas
Cópias de documentos particulares
Documento contendo entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento
Cessação da fé quanto ao documento público ou particular
Cessação da fé quanto ao documento particular
O ônus da prova a respeito dos documentos
Requisição de documentos
Da exibição de documento ou coisa
Da arguição de falsidade documental
Documentos eletrônicos

Documentos típicos das relações trabalhistas

   a) Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS
   b) Recibos de quitação

Desentranhamento de documentos

Capítulo IV — Prova Testemunhal

Considerações introdutórias
Conceito de testemunha
O problema da inverdade das declarações
Espécies de testemunhas
A obrigação de testemunhar

Pessoas que não podem depor como testemunha
   a) Incapazes
   b) Impedidas
   c) Suspeitas

Inquirição de pessoas impedidas ou suspeitas

Fatos sobre os quais a testemunha não é obrigada a depor

   a) Graves danos
   b) Manutenção de sigilo

Obrigações e direitos da testemunha
A produção da prova testemunhal no processo do trabalho
O funcionário da Vara arrolado como testemunha
Admissibilidade e inadmissibilidade da prova testemunhal
Inquirição antecipada
A inquirição mediante carta precatória
Limite legal do número de testemunhas. Ações individuais e plurais. A testemunha
referida. A testemunha única
A técnica da inquirição. A ordem de inquirição e a separação das testemunhas
A qualificação. A contradita
O compromisso. A advertência
A formulação das perguntas. O indeferimento
A acareação
A gravação dos depoimentos das testemunhas

Capítulo V — Prova Pericial

Conceito de perícia e de perito
Perito e testemunha
Espécies de prova pericial
Classificação da prova pericial
Indeferimento da prova pericial

Requerimento

   a) Nomeação de perito habilitado e compromisso
   b) Determinação para que indique, previamente, o dia, horário e local em que terão início as diligências
   c) Fixação de prazo para a entrega do laudo
   d) Indicação de assistentes e formulação de quesitos
   e) Depósito parcial e prévio dos honorários periciais

A escusa e a recusa do perito e dos assistentes técnicos
Substituição do perito ou dos assistentes técnicos
Perícia mediante carta
O desempenho das funções de perito e de assistente
Perícia e atentado
A lavratura do laudo
Dilação do prazo para a entrega do laudo
Apresentação do laudo
O laudo e o princípio da persuasão racional
Nova perícia

Perícia relativa à falsidade ou autenticidade de documento, letra ou assinatura
A falsidade do laudo
Produção antecipada da prova pericial
Dispensa da prova pericial
O depoimento do perito

Capítulo VI — Inspeção Judicial

Considerações preambulares
Conceito
Lugar da inspeção
O ato de inspeção
Inspeção cumulada com perícia
Auto de inspeção

Capítulo VII — Presunções e Indícios

Presunções
Indícios
Distinção entre ambos
Presunção e ficção
Espécies de presunção

Capítulo VIII — Justificação Judicial

Comentário

Capítulo IX — Ata Notarial

Comentário

Bibliografia