Revista LTr | Novembro 2021

Confira o sumário do volume 11 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

-  Os direitos sociais do trabalhador na trincheira das cláusulas pétreas

Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Página 389

 

Doutrina Estrangeira

- Globalizacion en el marco de la OIT

- Globalization within the framework of the OIT

Por Martha Elisa Monsalve Cuéllar

Página 1.288

- La negociación colectiva en España: un sistema profundamente alterado por la reforma laboral de 2012

- Collective bargaining in spain: a system deeply altered by the labor reform of 2012

Por Santiago González Ortega y Susana Barcelón Cobedo

Página 395

 

Direito Processual do Trabalho

- Transcendência como pressuposto de admissibilidade do recurso de revista

- Transcendence as a Recurso de Revista admission requirement

Por Pedro Paulo Teixeira Manus e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Página 1.312

 

- A responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris?

- Solidarity and subsidiary responsibility of labor cobilities in the contexts of bankruptcy and judicial reorganization: quid iuris?

Por Guilherme Guimarães Feliciano

Página 1.320

 

Direito Ambiental do Trabalho

Análise da Lei n. 14.151/2021: parâmetros normativos para afastamento das profissionais gestantes das atividades presenciais

- Analysis of Law n. 14.151/2021: normative parameters for the removal of pregnant professionals from in-person activities

Por Francisco Milton Araújo Júnior

Página 1.328

 

 

Direito Material do Trabalho

- O “truque de ilusionista indireto” como espécie de negação da universalidade dos direitos humanos na justiça trabalhista brasileira

- The “indirect illusionist trick” as a kind of denial of the universality of human rights in brazilian labor justice

Por Renato Gugliano Herani e Adriano Romero da Silva

Página 1333

 

- A discriminação da mulher no mercado de trabalho: reflexo da sociedade machista e patriarcal brasileira

- Discrimination of women in the labor market: reflection of oppressive sexista and brazilian patriarcal society

Por Cláudio Teixeira Damilano e Larissa Matos

Página 1.343

 

- Proteção de dados pessoais. Consentimento parental extraordinário para a criança e ordinário do adolescente

- Protection of personal data. extraordinary parental consent for the child and ordinary consent for the adolescent

Por Ivani Contini Bramante

Página 1.355

 

- Teletrabalhador brasileiro em Portugal: aspectos jurídicos e desafios a serem enfrentados

- Brazilian teleworker in Portugal: Legal aspects and challenges to be faced

Por Célio Pereira Oliveira Neto

Página 1.367

 

- A inteligência artificial e a jornada de trabalho: como a redução do tempo de trabalho pode obstaculizar a criação da classe de inúteis

- Artificial intelligence and the working day: how reducing working time can obstaculate the creation of the useless class

Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Página 1.382

 

Legislação

- Emenda Constitucional n. 112, de 27.10.21 — Constituição Federal. Alteração

Página 1405

- Lei n. 14.205, de 17.09.21 — Normas gerais sobre o desporto. Direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Alteração

Página 1.398

- Lei n. 14.230, de 25.10.21 — Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Alteração

Página 1.398

- Portaria MTP n. 620, de 01.11.21 — Contrato individual do trabalho

Página 1.406

 

Pareceristas

- Eduardo Torres Caprara
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Luiz Eduardo Gunther
- Maurinice Evaristo Wenceslau
- Patrícia Maeda
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Valdete Souto Severo
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale