Revista LTr | Março 2023

Confira o sumário do volume 03 da Revista LTr de 2023:

Apresentação

Escrever é transformar
Por Valdete Souto Severo
Página 265

Prefácio

A eternidade de Rui Barbosa
Por Almir Pazzianotto Pinto
Página 269

Doutrina Estrangeira

Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios
Por Mario Garmendia Arigón
Página 271

Direito Ambiental do Trabalho

A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente
The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work
Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães
Página 272

Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938
Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938
Por Larissa Matos
Página 278

Direito Individual do Trabalho

Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Decent work and inter-american system for the protection of human rights
Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João
Por Lorena Vasconcelos Porto
Página 283

Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work
Por Gabriela Neves Delgado
Página 294

Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas
Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms
Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira
Página 300

As enfermeiras e o trabalho de cuidado
The nurses and the care work
Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos
Página 311

Direito Coletivo do Trabalho

Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas
Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas
Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça
Página 321

Representações sociais do trabalho no Brasil
Social representations of work in Brazil
Por Carla Maria Santos Carneiro
Página 328

Direito Processual do Trabalho

Jurisprudência | TST

- Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347);

- Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350);

- Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354);

- Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356);

- Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359);

- Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363);

- Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370).

Jurisprudência | TRTs

- Legitimidade (Página 371);

- Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373);

- Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375);

- Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376).

Legislação

- Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384);

- Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386);

- Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379)

Pareceristas

- Francisco Pedro Jucá
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Rosemary de Oliveira Pires
- Afonso
- Sergio Torres Teixeira