Revista LTr | Março 2021

Confira o sumário do volume 03 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- Inclusão, igualdade e participação: dos manifestos operários ao “novo normal”, o direito da mulher em foco

Por Roberta Ferme Sivolella

Página 261

Doutrina Estrangeira

- La vacuna de Covid-19 como reto de la Seguridad Social en España
The Covid-19 vaccine as a challenge for Social Security in Spain

Por Isabel Marín Moral

Página 265

 

- Teletrabajo y seguridad y salud: evaluación de riesgos y desconexión digital Teleworking and health and safety: risk assessment and digital disconnection

Por Raquel Poquet Catalá

Página 273

Direito Processual do Trabalho

- Integração entre o microssistema de tutela coletiva e o julgamento de casos repetitivos

- Integration between the collective guarantee microsystem and the judgment of repetitive cases

Por Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis e Carolina Marzola Hirata

Página 282

 

- Justiça gratuita requerida em recurso no processo do trabalho e o art. 99, § 7º, do CPC

- Free justice required in appeal in the process of labor and art. 99, § 7, of CPC

Por Júlio César Bebber

Página 297

Direito Coletivo do Trabalho

- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos: essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista

- The controversy over homogeneous individual rights: essentially individual and accidentally collective or, authentic collective rights, in the labor fiel

Por Enoque Ribeiro dos Santos

Página 302

Direito Ambiental do Trabalho e Direito Individual do Trabalho

- As consequências jurídicas da contaminação dos trabalhadores pelo coronavírus

- The legal consequences of the contamination of workers by the coronavirus

Por André de Araújo Molina

Página 315

 

- Contrato de trabalho e vacinação obrigatória

- Labor contract and mandatory vaccination

Por Manoel Carlos Toledo Filho

Página 323

 

- A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho: direito de recusa vs. poder hierárquico

- The vaccine against Covid-19 in work relationships

Por Guilherme Guimarães Feliciano e José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Página 329

 

- Análise continuada e atualizada das consequências da pandemia da Covid-19 em desemprego, informalidade, desalento e efeitos na economia e Previdência Social

- Continued and updated analysis of the consequences of the covid-19 pandemic in unemployment, informality, disability and effects on the economy and social security

Por Marco Antônio César Villatore, Martinho Martins Botelho, Ernesto Emir Kugler Batista Junior, Rodrigo Pontes de Souza Kugler Batista e Ernani Kajota

Página 345

 

- A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho

- Covid-19 and impacts on work relations

Por Sérgio Teixeira Torres e Jasiel Ivo

Página 352

 

Jurisprudência | TRT

- Recurso de revista interposto pela parte ré. Danos materiais. Pensão mensal

Página 360

- Deferimento da recuperação judicial. Suspensão do processo. Multas dos arts. 467 e 477, da CLT. Fiscalização não demonstrada. Ônus da prova

Página 361

- Responsabilidade solidária ou subsidiária. Intervenção administrativa do município em instituição hospitalar

Página 365

- Jornalista. Atribuições. Súmula n. 126 do TST. Jornada de trabalho. Previsão editalícia em desconformidade com a lei

Página 369

- Horas extras. Acordo de compensação. Atividades insalubres

Página 373

 

Legislação

- Decreto n. 10.654, de 22.03.21 — Avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência

Página 383

- Emenda Constitucional n. 109, de 15.03.21 — Concessão de auxílio emergencial. Constituição Federal — Alteração

Página 376

- Lei n. 14.126, de 22 03.21 — Visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual

Página 382

- Medida Provisória n. 1.039, de 18.03.21 — Auxílio emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública

Página 380

- Resolução CODEFAT n. 896, de 23.03.21 — Procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial — Alteração

Página 383

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Adriane Reis de Araújo
- André Araújo Molina
- Carla Teresa Martins Romar
- Eduardo Torres Caprara
- Gustavo Seferian
- Karol Araújo Durço
- Luciane Barzoto
- Luciano Athayde Chaves
- Maíra S. Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Patrícia Therezinha de Toledo
- Rosemeire de Oliveira Pires Afonso
- Teresa Aparecida Asta Gemignani
- Valdete Souto Severo