Revista LTr | Maio 2023

Confira o sumário do volume 05 da Revista LTr de 2023:

Apresentação

1º de Maio de 2023 — 80º aniversário da CLT
Por Almir Pazzianotto Pinto
Página 521

 

Doutrina Estrangeira

Qualche riflessione sulla figura datoriale nella normativa italiana
Some reflections on the employer in the Italian legislation
Por Marianna Russo
Página 523

Justicia de derechos humanos laborales y los vientos del sur
Labor human rights justice and the south winds
Por César Arese
Página 533

Jus variandi
Por Mario Garmendia
Página 538

 

Teoria Geral do Direito

Kelsen, um conhecido desconhecido. A teoria pura do direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão?
Kelsen, a known unknown. Is the pure theory of law pure norm theory or does it also address the impurity of the judicial decision policy?
Por João Humberto Cesário
Página 541

 

Direito do Trabalho

Terceirização e “Pejotização”: a fronteira entre a fraude e a legalidade
Outsourcing and “Pejotization”: the border between fraud and legality
Por Alex Dylan Freitas Silva, Marcos Vinícius Mesquita Matos, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares
Página 552

A responsabilidade trabalhista do tabelião
The labor responsibility of the notary public
Por Flávio Luiz da Costa
Página 563

O trabalho do Imigrante
Work of immigrants
Por Yone Frediani
Página 581

Impactos e desafios da inteligência artificial: uma análise do CHATGPT e suas implicações
Impacts and challenges of Artificial Intelligence: an analysis of CHATGPT and its implications
Por Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Devanildo de Amorim Souza
Página 599

 

Jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho

- Ação civil pública. Substituição processual. Legitimidade ativa ad causam da entidade sindical de postular ressarcimento de despesas efetuadas pelo serviço em home office durante a pandemia de coronavírus (Página 605);

- Participação nos lucros e resultados (PLR). Ausência de violação de dispositivo de lei e jurisprudência. PPR. Integração (Página 611);

- Reclamação constitucional extinta sem resolução do mérito pela relatora (Página 616);

 

Tribunais Regionais do Trabalho

- Sócio ingressante. Responsabilidade por todas as dívidas trabalhistas da sociedade (Página 620);

- Competência material da justiça do trabalho. Vínculo de emprego. Motorista (Página 621);

- Empregado não readmitido após alta previdenciária. “limbo previdenciário”. Dano moral presumido. Indenização devida (Página 625);

- Recurso ordinário. Síndrome de Burnout. Doença do trabalho. Dano comprovado. Indenização por danos morais deferida (Página 633).

 

Legislação

- Medida Provisória n. 1.172, de 1º.05.2023 — Salário mínimo — Novo valor (Página 642);

- Medida Provisória n. 1.173, de 1º.05.2023 — Programas de Alimentação do Trabalhador (Página 642);

- Portaria Interministerial MPS/MF n. 27.04. 2023 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS (Página 644).

 

Pareceristas

- Anderson de Paiva Gabriel
- Domingos Sávio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
- Larissa Lopes Matos
- Lorena de Mello Rezende Colnago
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Marques da Fonseca
- Sergio Torres Teixeira