Revista LTr | Maio 2021

Confira o sumário do volume 05 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- 80 Anos da Justiça do Trabalho

Por Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Página 517

 

Prefácio

- Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho

- Hyper-real subsumption of work to capital and state — analysis of Labor Justice

Por Marcus Orione

Página 521

 

Doutrina Estrangeira

- Las competencias de la justicia del trabajo argentina

- The competences of the argentine labor justice

Por César Arese

Página 531

 

Direito Processual do Trabalho

- Competência = Poder. A norma e a sua interpretação

- Competence = Power. The norm and its interpretation

Por Mauricio Simões

Página 537

 

- Vida, morte (e ressurreição?) da Justiça do Trabalho

- Life, death (and resurrection?) of Labor Justice

Por Zeno Simm

Página 546

 

- Organização judiciária da Justiça do Trabalho: apontamentos para o futuro

- Judicial organization of Labour law Justice: Prospects to the future

Por Camila Miranda de Moraes e Fausto Siqueira Gaia

Página 568

 

- Competência material da Justiça do Trabalho para julgar demandas relativas a plano de saúde

- Material competence of Labor Justice to judge demands relating to health plan

Por Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira

Página 581

 

- A competência da Justiça do Trabalho nas relações de trabalho digitais uberizadas: apontamentos sobre a decisão do Superior do Tribunal de Justiça no Conflito de Competência n. 164.544 — MG

- The competence of labor justice in uberized digital labor relations: notes about the decision of the Superior Court of Justice in the Conflict of Jurisdiction n. 164.544 — MG

Por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assis

Página 588

 

- A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as demandas que envolvem representação comercial autônoma: uma análise sobre a decisão do STF

- The competence of Labor Justice to process and judge demands involving autonomous commercial representation: an analysis of the STF decision

Por Cláudio Teixeira Damilano e Larissa Matos

Página 596

 

Direito Individual do Trabalho

- Drogas ilícitas e contrato de trabalho

- Illicit drugs and labor contract

Por Sergio Torres Teixeira, Cássia Barata de Moraes Santos e Jacqueline Barata de Moraes Maranhão

Página 603

 

- Legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados e a efetividade dos direitos fundamentais

- Legitimate interest in the General Data Protection Law and the effectiveness of fundamental rights

Por Marcel Edvar Simões e Selma Carloto

Página 611

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST

- Normative expansive strength of collective bargaining versus the seal of social retrocess. Pondera-tive fighting required. Critical analysis of TST jurisprudence

Por Marcelo Freire Sampaio Costa e Daniella Moura Palha Costa

Página 625

 

Legislação

- Lei n. 14.117, de 08.01.21 — Normas Gerais sobre o Desporto

Página 639

- Lei n. 14.139, de 16 .4.21 — Dia nacional da educação profissional e tecnológica

Página 634

- Lei n. 14.140, de 19.4.21 — Dia Nacional do Sanfoneiro

Página 634

- Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 — Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus

Página 639

- Lei Complementar n. 180, de 14.4.21 — Programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) — Alteração

Página 634

- Medida Provisória n. 1.045, de 27.4.21 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das relações de trabalho

Página 634

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
- Domingos Sávio Zainaghi
- Eduardo Torres Caprara
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Joselita Nepomuceno Borba
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Zeno Simm