Revista LTr | Junho 2023

Confira o sumário do volume 06 da Revista LTr de 2023:

 

Prefácio

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Por Manoel Antonio Teixeira Filho
Página 779

 

Doutrina Estrangeira

Jurisprudencia sobre contratación de profesionales universitários
Jurisprudência na contratação de profissionais universitários
Por Mario Garmendia Arigón
Página 663

 

Direito Processual do Trabalho

Considerações sobre a cessão do crédito trabalhista: efetividade ou mercantilização?
Considerations on the assignment of labor claims: effectiveness or commodification?
Por Carlos Eduardo Oliveira Dias
Página 673

 

Direito do Trabalho

80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: O paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas plataforma
80 years of CLT and the world of work in the post-modern era: The classic paradigm of legal subordination and disruptive labor relations in platform companies
Por Fábio Porto Esteves
Página 684

A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Minimum age for work convention (number 138) and motorcicle taxi
Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Página 691

Perspectiva comparativa entre o direito do trabalho brasileiro e a legislação laboral norte-americana: análise da lei federal (flsa) e das normas trabalhistas do estado da califórnia
Comparative perspective between brazilian labor law and us labor law: analysis of federal law (FLSA) and labor standards of the state of california
Por Lêdo Corral e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Página 699

Tennessee court of workers’ compensation claims: a justiça trabalhista acidentária do Estado do Tennessee
Tennessee court of workers’ compensation claims: the labor court of workers’ compensation claims in the State of Tennessee
Por Larissa Dei Santi e Manoel Carlos Toledo Filho
Página 710

Presunção de veracidade dos salários de contribuição constantes na CTPS para fins da revisão da vida toda: uma lógica positiva e principiológica
Presumption of veracity of constant contribution wages in the CTPS for the purposes of the whole life review: a positive and principiological logic
Por Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso e Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Página 720

Relações de emprego dos comerciários digitais em plataformas de consumo
Employment relations of digital traders in consumering platforms
Por Gabriela Neves Delgado
Página 732

 

Direito Coletivo do Trabalho

O negociado e o legislado
Negotiated and legislated
Por Alex Dylan Freitas Silva, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 736

 

Legislação

- Lei n. 14.597, de 14.06.23 — Lei Geral do Desporte (Página 742).

 

Pareceristas

- Anderson de Paiva Gabriel
- Iara Marthos Águila
- Domingos Savio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Fábio Ribeiro da Rocha
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron
- Sergio Torres Teixeira