Revista LTr | Junho 2021

Confira o sumário do volume 06 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

-  Christiana D’arc Damasceno Oliveira

Página 645

 

Prefácio

- Ministro Alexandre Agra Belmonte

Página 657

 

Doutrina Estrangeira

- Trabajo decente (digno) en Colombia

- Decent work (dignity) in Colombia

Por Martha Elisa Monsalve Cuellar

Página 661

 

- Workplace conflict management strategies used to promote employee relations in the Botswana public service sector

- Estrategias de gestión de conflictos en el lugar de trabajo utilizadas promover las relaciones con los empleados en Botswana sector de servicios públicos

Por Theophilus Tshukudu

Página 666

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Covid-19 e obrigatoriedade de vacinação: uma discussão filosófica

- Covid-19 and obligation of vaccination: a philosophical discussion

Por José Claudio Monteiro de Brito Filho

Página 675

 

Direito Material do Trabalho

- O implante de chip em trabalhadoras e trabalhadores e o livre consentimento: análise das normativas brasileira e europeia sobre a temática

- The chip implant in workers and free consent: analysis of brazilian and european regulations on the theme

Por Manuel Martín Pino Estrada e Sheila Stolz

Página 681

 

- Trabalhadores de aplicativos e filiação previdenciária. A autonomia tem consequências tributárias

- App workers and social security membership. Autonomy has tax consequences

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 690

 

- A evolução do fato do príncipe na justiça do trabalho

- Evolution of the prince’s fact in labor justice

Por Sergio Pinto Martins

Página 699

- Da (in)compatibilidade constitucional e convencional da regra da vedação da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

- The constitutional and conventional incompatibility of the rule of the sealing of the accumulation of additional insalubrity and periculosity

Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira

Página 707

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Dispensa coletiva: parâmetros constitucionais e internacionais para a proteção social

- Collective dismissal: constitutional and international parameters for social protection

Por Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues

Página 719

- LGPD e desafios recentes da negociação coletiva no Brasil

- LGPD and recent challenges of collective bargaining in Brazil

Por Luciane Cardoso Barzotto

Página 733

 

Legislação

Decreto n. 10.672, de 12.04.21 — Exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Alteração

Página 743

- Lei n. 14.158, de 02.06.21 — Valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021

Página 749

- Lei n. 14.159, de 02.06.21 — Estatuto da Pessoa com Deficiência — Alteração

Página 749

- Lei Complementar n. 182, de 01.06.21 — Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte — Alteração

Página 748

- Medida Provisória n. 1.046, de 27.04.21 — Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

Página 745

- Portaria SEPRT/ME n. 4.334, de 15.04.21 — Comunicação de Acidente de Trabalho — (CAT) — Procedimento e informações

Página 744

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Domingos Sávio Zainaghi
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jair Aparecido Cardoso
- Joselita Nepomuceno Borba
- Karol Araújo Durço
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra S. Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Perone
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso