Revista LTr | Julho 2021

Confira o sumário do volume 07 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- Os 75 anos do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho

Por Cyntia Possídio

Página 773

 

Direito Processual do Trabalho

- Litigiosidade repetitiva no processo do trabalho: impactos da uniformização da jurisprudência do TRT-5 — Análise do tema revista pessoal (Súmula n. 22 do TRT-5)

- Repetitive litigation in the work process: impacts of the uniformization of the jurisprudence of TRT 5 — analysis of the topic personal magazine (Summary n. 22 of TRT 5)

Por Camila Magalhães Carvalho e Juliane Dias Facó Vilela

Página 785

 

- Lei n. 13.709/2018 (LGPD): primeiras impressões quanto aos seus impactos no processo judicial laboral

- Act n. 13.709/2018 (LGPD): first impressions regarding their impacts on the labor litigation

Por Tercio Roberto Peixoto Souza e Valton Dória Pessoa

Página 796

 

- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os impactos no ônus da prova no processo do trabalho brasileiro

- The General Personal Data Protection Law and the impacts on the burden of proof in the brazilian labor procedure

Por Vicente Vasconcelos Coni Junior e Rodolfo Pamplona Filho

Página 807

 

Direito Ambiental do Trabalho

- O direito fundamental à aposentadoria: uma reflexão sobre o conteúdo e extensão do art. 7º, XXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

- The fundamental right to retirement: a reflection on the content and extension of art. 7º, XXIV, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988

Por Luciano Martinez

Página 817

 

- Repouso semanal remunerado e adicional noturno para atletas profissionais. Análise dos institutos à luz das peculiaridades do contrato especial de trabalho desportivo

- Paid weekly rest and additional night for professional athletes. Analysis of the Institutes in light of the peculiarities of the special contract for sports work

Por Cristiano Augusto Rodrigues Possídio e Geovane de Mori Peixoto

Página 829

 

- Plataformas como novo modelo empresarial e seus impactos no Direito do Trabalho

- Platforms as the new business model and its impacts on Labor Law

Por Cyntia Possídio e Murilo Oliveira

Página 835

 

- O contrato de trabalho intermitente. Adequação ao sistema jurídico à luz do direito comparado e da teoria geral dos contratos

- Intermittent labor contract. Adequacy to the legal system in light of comparative law and the general theory of contracts

Por Ana Paola Santos Machado Diniz e Maria da Graça Antunes Varela

Página 845

 

- Contratos intermitentes de trabalho e insegurança contratual: uma análise da tramitação legislativa a partir de suas razões

- Intermittent work contracts and contractual insecurity: an analysis of the legislative process based on its reasons

Por Edilton Meireles e Maurício de Melo Teixeira Branco

Página 855

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Assédio moral organizacional: noções conceituais e de combate deste fenômeno lesivo

- Organizational moral harassment: conceptual and combat notions of this harmful phenomenon

Por Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e Renato da Costa Lino de Goes Barros

Página 867

 

Jurisprudência | TST

- Autora mãe de criança com síndrome de down e bexiga neurogênica. Pretensão de redução da jornada de trabalho, sem diminuição proporcional da remuneração

Página 878

 

Legislação

- Decreto n. 10.728, de 23.6.21 — Autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Página 889

- Decreto n. 10.740, de 5.7.21 — Auxílio emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública

Página 895

- Emenda Constitucional n. 110, 12.7.21 — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias — ADCT

Página 895

- Lei n. 14.163, de 9.6. 21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave

Página 887

- Lei n. 14.176, de 22.6.21 — Critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada

Página 887

-Lei n. 14.181, de 1º.7.21 — Código de Defesa do Consumidor — Estatuto do Idoso

Página 890

- Portaria SEPRT/ME n. 8.560, de 15.7.21 — Norma Regulamentadora n. 28 — Fiscalização e Penalidades

Página 895

- Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME n. 71, de 29.6.21 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (Esocial)

Página 893

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
- Domingos Sávio Zainaghi
- Flávio Roberto Batista
- Gilberto Carlos Maistro Junior
- Maira S. Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Patrícia Maeda
- Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira
- Tânia Mara Guimarães Pena
- Zeno Simm