Revista LTr | Fevereiro 2021

Confira o sumário do volume 02 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que
papel para o Direito do Trabalho?

Por João Amado Leal

Página 133


Doutrina Estrangeira

- Avances tecnológicos de la Rama Judicial Colombiana con ocasión de la pandemia Covid-19

- Technological Advances of the Colombian Judicial Branch with Occasion of the Covid-19 Pandemic

Por Ana Yasmín Torres Torres

Página 137

 

- Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible?

- Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible?

Por Sneyder García Jiménez

Página 149


Direito Processual do Trabalho

Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias, à luz da Resolução n. 354 do CNJ

Video conference and telepresential audiences: necessary distinctions, in the light of CNJ Resolution n. 354

Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Página 157


Direito Ambiental do Trabalho

O direito à saúde e trabalho em plataformas digitais: o futuro do valor social do trabalho

- The right to health and work on digital platforms: the future of the social value of work

Por Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Página 166

 

- Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas

- On the nature of Covid-19 for Labor, social security and civil purposes: bringing lights to some conceptual confusions. Occupational character, causal nexus, civil liability and other topics

Por Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques

Páginas 174


Direito Individual do Trabalho

- A estabilidade do diretor de cooperativa e a adequada interpretação do art. 55 da Lei n. 5.764/71

- The labor stability of the cooperative director and the proper interpretation of art. 55 of the cooperatives law

Por Raimar Machado

Página 191

 

- Algumas considerações em relação ao compliance trabalhista

- Some considerations in relation to labor compliance

Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira

Página 201

 

- Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 57.6967

- Incidence of social security contribution on maternity salary. Effects of the Federal Supreme Court Decision on RE 57.6967

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 216

 

Direito Coletivo do Trabalho

- A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do Direito do Trabalho no Brasil

- The Autonomy of the Private Collective will and Normative Contracts as a Source of Labor Law in Brazil

Por Nelson Osmar Monteiro Guimarães e Otávio Amaral Calvet

Página 226

 

Jurisprudência | TRT

- Embargos de Declaração. Inexistência dos vícios consubstanciados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT

Página 237

- Agravo de petição do autor. Ação anulatória. Honorários de sucumbência. Condição suspensiva de exigibilidade

Página 240

- Adicional de risco portuário. Empregado de empresa privada que opera em terminais portuários privativos

Página 242

- Justiça gratuita. Ausência dos requisitos legais. Não concessão

Página 245

- Embargos de declaração do reclamante. Inocorrência das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, I, do novo CPC. Improvimento

Página 247

- Agravo de petição. Honorários advocatícios devidos pela parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão

Página 251

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Adriane Reis de Araújo
- Carla Reita Faria Leal
- Christina de Almeida Pedreira
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Janaina Vieira de Castro
- Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Roberta Corrêa de Araújo
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

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