Revista LTr | Fevereiro 2021
Confira o sumário do volume 02 da Revista LTr de 2021:
Apresentação
- A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que
papel para o Direito do Trabalho?
Por João Amado Leal
Página 133
Doutrina Estrangeira
- Avances tecnológicos de la Rama Judicial Colombiana con ocasión de la pandemia Covid-19
- Technological Advances of the Colombian Judicial Branch with Occasion of the Covid-19 Pandemic
Por Ana Yasmín Torres Torres
Página 137
- Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible?
- Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible?
Por Sneyder García Jiménez
Página 149
Direito Processual do Trabalho
- Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias, à luz da Resolução n. 354 do CNJ
- Video conference and telepresential audiences: necessary distinctions, in the light of CNJ Resolution n. 354
Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Página 157
Direito Ambiental do Trabalho
- O direito à saúde e trabalho em plataformas digitais: o futuro do valor social do trabalho
- The right to health and work on digital platforms: the future of the social value of work
Por Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Página 166
- Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas
- On the nature of Covid-19 for Labor, social security and civil purposes: bringing lights to some conceptual confusions. Occupational character, causal nexus, civil liability and other topics
Por Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques
Páginas 174
Direito Individual do Trabalho
- A estabilidade do diretor de cooperativa e a adequada interpretação do art. 55 da Lei n. 5.764/71
- The labor stability of the cooperative director and the proper interpretation of art. 55 of the cooperatives law
Por Raimar Machado
Página 191
- Algumas considerações em relação ao compliance trabalhista
- Some considerations in relation to labor compliance
Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
Página 201
- Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 57.6967
- Incidence of social security contribution on maternity salary. Effects of the Federal Supreme Court Decision on RE 57.6967
Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Página 216
Direito Coletivo do Trabalho
- A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do Direito do Trabalho no Brasil
- The Autonomy of the Private Collective will and Normative Contracts as a Source of Labor Law in Brazil
Por Nelson Osmar Monteiro Guimarães e Otávio Amaral Calvet
Página 226
Jurisprudência | TRT
- Embargos de Declaração. Inexistência dos vícios consubstanciados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT
Página 237
- Agravo de petição do autor. Ação anulatória. Honorários de sucumbência. Condição suspensiva de exigibilidade
Página 240
- Adicional de risco portuário. Empregado de empresa privada que opera em terminais portuários privativos
Página 242
- Justiça gratuita. Ausência dos requisitos legais. Não concessão
Página 245
- Embargos de declaração do reclamante. Inocorrência das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, I, do novo CPC. Improvimento
Página 247
- Agravo de petição. Honorários advocatícios devidos pela parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão
Página 251
Pareceristas
- Adriana Calvo
- Adriane Reis de Araújo
- Carla Reita Faria Leal
- Christina de Almeida Pedreira
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Janaina Vieira de Castro
- Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Roberta Corrêa de Araújo
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Tatiana Guimarães Ferraz Andrade