Revista LTr | Agosto 2023

Confira o sumário do volume 08 da Revista LTr de 2023

Doutrina Estrangeira

L’accord de performance collective en droit du travail français: Un accord collectif ambigu pour l’entreprise en difficulte
The collective performance agreement in French labor law: an ambiguous collective agreement for the company in difficulty
Por Alexis Bugada
Página 907

 

Estudo de Caso Estrangeiro

Las consecuencias de demandar laboralmente sin Razón mucho más cuando se es violento con la mujer
The consequences of labor sue without reason much more when you are violent with your woman
Por Ricardo Francisco Seco
Página 919

 

Processo do Trabalho

A retenção de passaporte e a suspensão da carteira de habilitação do executado como medidas de efetivação da execução trabalhista
Passport retention and driving license suspension of the executed as security for the execution of an action in the labor court
Por Fabiana Pacheco Genehr
Página 926

 

O sequestro da independência dos magistrados pelos atos administrativos dos Conselhos e Tribunais
The sequestration of the independence of judges by the administrative acts of councils and courts
Por André Araújo Molina
Página 933

 

Direito Ambiental do Trabalho

A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout
Mental health at work, the culture of harassment and the burnout, boreout and brownout syndrome
Por Cláudio Freitas e Carolina Boynard
Página 945

 

A saúde mental do trabalhador no cenário pós-pandêmico e as políticas de promoção à saúde laboral
Workers’ mental health in the post-pandemic scenario and policies to promote occupational health
Por Larissa Matos
Página 956

 

Direito do Trabalho

“Uberização” do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação
“Uberization” of work and the urgent need to resignify subordination
Por Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo
Página 964

 

Contratos internacionais de trabalho no metaverso: qual é a legislação aplicável?
International contracts for employment in the metaverse: what is the applicable legislation?
Por Manuel Martín Pino Estrada
Página 975

 

Nexialista um novo profissional do (e no) direito
Nexialist a new professional of (and not) law
Por Antonio Carlos Aguiar
Página 984

 

O ensino jurídico na common law da Inglaterra e dos EUA
Legal education in the common law of England and the USA
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Pereira Barbosa e João Renda Leal Fernandes
Página 992

 

Atualidade

Justiça do Trabalho ignora o Supremo Tribunal Federal?
Por José Alberto Couto Maciel
Página 1008

 

Jurisprudência | STF

- Habilitação no seguro-desemprego. Sentença que homologa parcialmente o acordo (Página  1.010);

- Vínculo de emprego. Erro de fato. Recurso ordinário que não impugna especificadamente o fundamento da decisão recorrida no tema (Página 1.013);

- Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais ajuizada por motorista de aplicativo (Página 1.020);

- Empresa pública estadual. Equiparação à Fazenda Pública. Execução. Regime de precatório (Página 1.021).

 

Legislação

- Ato SEGJUD.GP n. 414, de 12.06.23 — Depósito Recursal — Novos Valores (Página 1.027);

- Lei n. 14.647, de 04.08.23 — Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT) — Alteração (Página 1.027);

- Portaria MTE n. 2.798, de 27.07.23 — Forma de atuação da inspeção do trabalho — Alteração (Página 1.027).

 

Pareceristas

- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
- Luiz Eduardo Gunther
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron