Revista LTr | Abril 2021

Confira o sumário do volume 04 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- Luciane Cardoso Barzotto

Página 389

Doutrina Estrangeira

- El sistema de seguridad social en salud en Colombia y el desconocimiento de los principios de universalidad, solidaridad e integralidad

- The social security system in health in Colombia and the unknowledgment of the principles of universality, solidarity and integrality

Por César Alberto Correa Martínez

Página 395

Direito Processual do Trabalho

- Processo coletivo e Constituição: a aplicação direta do CPC 2015 ao microssistema dos processos coletivos

- Collective process and constitution: the direct application of CPC 2015 to the microsystem of collective processes

Por Hermes Zaneti Jr

Página 403

 

- A inconstitucionalidade da limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ação civil pública

- The unconstitutionality of territorial limitation of the effects of the res judicata in public civil action

Por Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis e Carolina Marzola Hirata

Página 420

 

- Juros e a correção monetária das dívidas trabalhistas: a violação interpretativa de princípios pelo STF

- Interest and monetary correction of labor liabilities: interpretative violation of principles by the STF

Por Renato Gugliano Herani e Adriano Romero da Silva

Página 430

 

- Honorários de sucumbência e custas a partir da reforma trabalhista

- Succumbence fees and costs from labor reform

Por Adalberto Martins e Marcos Scalércio

Página 443

Direito Ambiental do Trabalho

- A precarização das condições de trabalho e saúde do teletrabalhador

- The preacarization of the working conditions and health of the teleworker’s

Por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite

Página 452

 

- A não desconexão do trabalho e a alienação social

- Non-disconnextion from work anda social alienation

Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Amanda Eiras Testi

Página 459

Direito Individual do Trabalho

- Breves comentários à Lei n. 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

- Brief comments on Law 14,112/20 and its impacts on labor seara

Por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro

Página 465

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Desafios do sindicalismo na Revolução 4.0

- Challenges of unionism in Revolution 4.0

Por Tatiana Ferraz

Página 477

 

- Democracia e sindicalismo na contemporaneidade: breves notas reflexivas

- Democracy and trade union in contemporaneity: brief reflective notes

Por Ney Maranhão e Felipe Mendes

Página 373

 

Legislação

- Decreto n. 10.661, de 26.03.21 — Regulamenta a Medida Provisória n. 1.039, de 18 de março de 2021

Página 493

- Lei n. 14.112, de 24.12.20 – Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Página 499

- Lei n. 14.128, de 26.03.21 — Compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde

Página 500

- Lei n. 14.129, de 29.3.212 — Princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública

Página 502

- Lei n. 14.131, de 30.03.21 — Percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento

Página 503

- Lei n. 14.133, de 1º.04.21 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Página 504

- Lei Complementar n. 177, de 12.01.21 — Limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico

Página 493

- Portaria MC n. 620, de 26.03.21 — Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto n. 10.661, de 26 de março de 2021

Página 497

- Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS n. 32, de 31.3.21 — Procedimentos especiais a serem observados na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária

Página 502

 

Pareceristas

- André Araújo Molina
- Domingos Sávio Zainaghi
- Eduardo Torres Caprara
- Gustavo Seferian
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Luciano Athayde Chaves
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Sergio Torres Teixeira
- Valdete Souto Severo
- Zeno Simm