Revista LTr | Abril 2023

Confira o sumário do volume 04 da Revista LTr de 2023:

Apresentação

Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto
Por Alberto Bastos Balazeiro
Página 393

 

Doutrina Estrangeira

Safer at work: the role of shared anti-contagion protocols in Italy and beyond
Trabalho mais seguro: o papel dos protocolos anti-contágio partilhados em Itália e noutros países
Por Marianna Russo
Página 395

 

Direito Processual do Trabalho

Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos
Modulation of the effects of decisions on repeative resource in the labor process
Por Felipe Marinho Amaral e Lorena de Mello Rezende Colnago
Página 402

A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária
The (im)possibility, in the termination action, of replacing the previous deposit by judicial guarantee insurance or bank guarantee
Por Jair Aparecido Cardoso e Radson Rangel F. Duarte
Página 411

 

Direito Ambiental do Trabalho

Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente
Safe and Healthy Work Environment as a Principle and Fundamental Right at work and its connection to the concept of decent work
Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Página 418

Nova NR-17 — avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga
New NR-17 — advances in the regulation of the activity of loading and manual cargo transportation
Por Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago
Página 427

Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante
Occupational Health and Safety Services (SESMT): from widespread noncompliance to precarious outsourcing
Por Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga e Norma Sueli Padilha
Página 436

 

Direito Material do Trabalho

Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista
Protocol for judgment with a gender perspective in the labor scope
Por Ivani Contini Bramante
Página 446

Direito à desconexão na relação de trabalho
Right to disconnect in the work relationship
Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda
Página 467

 

Noticiário

Abril Verde 2023: O trabalhador não é invisível — Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do MPT
Por Márcia Kamei López Aliaga e Cirlene Luiza Zimmermann
Página 478

 

Jurisprudência | TST

- Indenização pela contratação de advogado. Compatibilidade com o processo do trabalho (Página 481);

- Estabilidade provisória. Doença ocupacional (Página 486);

- Dano moral. Reversão da justa causa em juízo. Ato de improbidade. Abusividade do empregador (Página 490);

- Estabilidade provisória da gestante. Pedido de demissão. Desconhecimento da gravidez. Ausência de homologação sindical (Página 492);

- Assédio sexual ambiental vertical e virtual. Rescisão indireta do contrato de trabalho. Superveniência de decisão definitiva. Perda de objeto (Página 497);

- Emprego entre motorista e plataformas tecnológicas ou aplicativos captadores de clientes - UBER do Brasil (Página 500);

- Reconhecimento de relação de emprego. Motorista de aplicativo. UBER do Brasil (Página 504).

 

Legislação

- Decreto n. 11.473, de 06.04.23 — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Página 511);

- Decreto n. 11.479, de 06.04.23 — Direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional (Página 512);

- Lei n. 14.542, de 03.04.23 — Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo sistema nacional de emprego - SINE (Página 511);

- Lei n. 14.553, de 20.04.23 — Estatuto da Igualdade Racial (Página 515);

- Medida Provisória n. 1.165, de 20.03.23 — Estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do programa mais médicos (Página 509);

- Medida Provisória n. 1.167, de 31.03.23 — Lei de licitações e contratos administrativos (Página 511).

 

Pareceristas

- Anderson de Paiva Gabriel
- Christina de Almeida Pedreira
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Francisco Pedro Jucá
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone