Artigos

Meio Ambiente Laboral: Competência da Justiça do Trabalho e aplicabilidade das Normas Regulamentadoras ao Poder Público.

Por Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Raquel Leite da Silva Santana

 

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.

Por Alexandre Agra Belmonte

 

Nova morfologia do trabalho e subordinação: a competência material da Justiça do Trabalho em perspectiva.

Por André Eduardo Dorster Araújo

 

Competência material da Justiça do Trabalho e Poder Normativo.

Por André Luis Nacer de Souza

 

A Súmula n. 736 do STF e a competência da Justiça do Trabalho em questões afetas à saúde e ao meio ambiente do trabalho.

Por André Sousa Pereira

 

Terceirização e a competência da Justiça do Trabalho.

Por Andrea M. L. Pasold

 

Conflitos em torno do exercício do direito de greve e a competência da Justiça do Trabalho.

Por Arion Mazurkevic

 

Controle de convencionalidade e a proteção dos direitos fundamentais e humanos.

Por Augusto César Leite de Carvalho

 

Arrecadação tributária e a participação indispensável da Justiça do Trabalho no equilíbrio financeiro/atuarial do Sistema Previdenciário.

Por Bento Herculano Duarte Neto

 

Greve no serviço público: reflexões em torno da competência.

Por Carlos Henrique Bezerra Leite

 

A “jurisprudência das reclamações” ou como o STF modificou, substancialmente, a estrutura da reclamação.

Por Cláudio Brandão

 

Competência da Justiça do Trabalho nas ações movidas contra a Caixa Econômica Federal para fins de movimentação da conta vinculada do trabalhador — FGTS.

Por Daniela Pinheiro Gomes Pessoa

 

Danos extrapatrimoniais e a competência da Justiça do Trabalho.

Por Fábio Ribeiro da Rocha

 

A Justiça do Trabalho do Caburaí ao Chuí: Por quê? Para quê? Para quem?

Por Felipe Bernardes • João Renda Leal Fernandes

 

Trabalho plataformizado, proteção social e competência da Justiça do Trabalho.

Por Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Carlos João de Gois Junior

 

A competência da Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições sociais — Evolução histórica.

Por Francisco Meton Marques de Lima e Scarlett Maria Araújo Marques de Lima

 

A espoliação da competência da Justiça do Trabalho pelo STF. Tentativa de esvaziamento do Direito do Trabalho.

Por Grijalbo Fernandes Coutinho

 

A competência da Justiça do Trabalho e o descumprimento dos deveres relacionados ao meio ambiente de trabalho pela administração pública.

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

 

Dissídio coletivo de greve e a competência da Justiça do Trabalho à luz da atual jurisprudência constitucional.

Por João Leite de Arruda Alencar e Jasiel Ivo

 

As sanções administrativas. Limites e especificidades do Art. 114, inciso VII da Constituição Federal.

Por Léa Helena Pessôa dos Santos Sarmento

 

A competência da Justiça do Trabalho a partir da EC n. 45/2004, o contexto das reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal e a litigiosidade trabalhista.

Por Luciana Paula Conforti

 

Relações de trabalho e suas dimensões. Competência material da Justiça do Trabalho.

Por Luiz Antonio Colussi

 

Autorização para o trabalho artístico de crianças e adolescentes: uma interpretação sob a ótica constitucional.

Por Maria do Socorro Almeida de Sousa

 

Competência em matéria trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45/2004: conflitos paradigmáticos, jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores e o futuro da Justiça do Trabalho no Brasil.

Por Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

 

Novas formas de contratação e suas implicações na competência da Justiça do Trabalho.

Por Noemia Porto

 

Representação sindical e litigiosidade: implicações práticas e competência da Justiça do Trabalho.

Por Paulo Henrique Tavares da Silva

 

Ações reparatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais — limites competenciais da Justiça do Trabalho.

Por Sebastião Geraldo de Oliveira

 

Competência das lides envolvendo servidores públicos. Peculiaridades e paradoxos.

Por Silvia Teixeira do Vale