Os Efeitos da Revolução Digital no Direito Coletivo do Trabalho

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO 1 – OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL E A DOGMÁTICA JURÍDICA

1.1. O sistema jurídico brasileiro no século XX
1.2. A dogmática jurídica e o Direito do Trabalho
1.3. Os efeitos jurídicos da revolução digital na dogmática jurídica do século XXI

 

CAPÍTULO 2 – AED – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A TEORIA DOS JOGOS

2.1. Análise Econômica do Direito
2.2. A Teoria dos Jogos
2.3. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos e a greve
2.4. Por que a Análise Econômica do Direito e a Teoria dos Jogos se tornaram importantes para o Direito do Trabalho no século XXI?

 

CAPÍTULO 3 – OS NOVOS TIPOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO E A FORMAÇÃO DE UM TERTIUM GENUS: UM NOVO MODELO DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

3.1. A revolução digital e os novos tipos de relações de trabalho
3.2. A revolução digital e as regras da União Europeia em relação ao trabalho nas plataformas digitais
3.3. A diversidade das relações de trabalho e a formação de um novo tipo de responsabilidade em rede
3.4. O abuso de direito e a responsabilidade trabalhista em rede
3.5. Os efeitos da revolução tecnológica na formação de um novo modelo de responsabilidade trabalhista
3.6. Tertium Genus – um modelo próprio de imputação de responsabilidade
trabalhista
3.7. As especificidades dos conceitos que formatam o novo modelo de responsabilidade trabalhista

 

CAPÍTULO 4 – OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NO MODELO SINDICAL

4.1. As alterações da atuação sindical
4.2. Os novos desafios do sindicato
4.3. A importância da autonomia privada coletiva
   4.3.1. A nova configuração da negociação coletiva e o “direito reflexivo”: a formação de um microssistema de direito coletivo do trabalho
      4.3.1.1. Direito material coletivo do trabalho
      4.3.1.2. Direito processual e procedimental coletivo do trabalho
4.4. Os desafios que a revolução digital traz para os sindicatos

 

CAPÍTULO 5 – A REVOLUÇÃO DIGITAL E O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

5.1. O regramento da União Europeia
5.2. O despedimento coletivo em Portugal
5.3. A atuação sindical e a imputação de responsabilidade na dispensa coletiva no Brasil
   5.3.1. Dissídios coletivos de natureza jurídica
   5.3.2. Dissídios coletivos de natureza econômica
   5.3.3. A emergência de um novo modelo sindical

 

CAPÍTULO 6 – OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

6.1. A nova dinâmica da negociação coletiva
6.2. O microssistema de direito coletivo do trabalho e o novo modelo hermenêutico
6.3. A valorização da autonomia privada coletiva e a aplicação das regras que disciplinam o negócio jurídico
   6.3.1. Erro ou ignorância
   6.3.2. Dolo
   6.3.3. Onerosidade excessiva
6.4. O novo marco axiológico do direito coletivo do trabalho

 

CAPÍTULO 7 – OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL E OS DESAFIOS DO TRABALHO PRESTADO POR PLATAFORMA

7.1. A negociação coletiva continuativa
7.2. A aplicação da Teoria dos Jogos nas negociações coletivas

 

CAPÍTULO 8 – OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NO DIREITO COLETIVO INTERNACIONAL

8.1. O direito coletivo do trabalho no Brasil e a perspectiva internacional
8.2. As Convenções Internacionais do Trabalho
8.3. Critérios para integração das Normas da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

 

CAPÍTULO 9 – CONSTRUINDO UM NOVO DIREITO DO TRABALHO

CAPÍTULO 10 – CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS