Manual de Relações Trabalhistas | Sumário (6365)

Introdução | Pietra Daneluzzi Quinelato

1. Jornada de trabalho | Selma Carloto

1.1. Jornada

1.1.1. Limites

1.1.2. Hora noturna

1.2. Hora extra

1.3. Tempo de deslocamento e à disposição

1.3.1. Horas de deslocamento

1.3.2. Horas in itinere

1.3.3. Tempo à disposição

1.4. Quadro de horário

1.5. Ponto por exceção

1.6. Jornada parcial

1.7. Intervalos

1.7.1. Intervalo intrajornada

1.7.2. Legislação

1.7.3. Possibilidade de redução de intervalo

1.7.4. Intervalo interjornada

1.8. Isenção do Capítulo de Jornada de Trabalho

1.8.1. Trabalho externo

1.8.2. Cargo de gestão

1.8.3. Teletrabalho

1.9. Acordos de compensação de jornada de trabalho

1.9.1. Acordo de compensação

1.9.2. Banco de horas

1.9.2.1. Pandemia

1.9.3. Semana espanhola

1.10. Regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso

1.11. Turnos ininterruptos de revezamento

1.12. Novas tecnologias e horas extras

 

2. Remuneração | Raphael Lima Lemes Cornélio e Túlio de Oliveira Massoni

2.1. Remuneração

2.2. Parcelas salariais

2.2.1. Adicionais de remuneração

2.2.2. Gorjetas

2.2.3. Gueltas

2.2.4. Gratificações

2.2.5. Comissões

2.2.6. Bônus de contratação e de retenção

2.2.7. Salário utilidade ou salário in natura

2.3. Parcelas não salariais

2.3.1. Ajuda de custo

2.3.2. Auxílio alimentação

2.3.3. Diárias para viagem

2.3.4. Prêmio

2.3.5. Stock options

2.3.6. Vale-transporte

2.3.7. Despesas de saúde

2.4. Equiparação salarial

2.5. Acúmulo de função

2.6. Regras gerais sobre Participação nos Lucros ou Resultados

2.6.1. Participação em Lucros e Resultados

2.6.2. Métodos de celebração do acordo de PLR

2.6.2.1. Convenção coletiva de trabalho

2.6.2.2. Comissão paritária escolhida pelas partes

2.6.2.3. Acordo individual de PLR com empregados hiperssuficientes

2.6.3. Regras gerais dos acordos de PLR

2.6.3.1. Estipulação das metas

2.6.3.2. Previsão de metas e valores diferenciados em função do cargo

2.6.3.3. Previsão de metas em documento apartado do plano de PLR

2.6.3.4. Possibilidade de aferição das metas

2.6.3.5. Prazo para a celebração do acordo

2.6.3.6. Periodicidade de pagamento

2.6.3.7. Substituição da remuneração

2.6.3.8. Aprendizes e estagiários

2.6.4. Isenção de encargos previdenciários e trabalhistas

2.6.5. Conclusão

2.7. Modelo de acordo de PLR

 

3. Contratos

3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por meio de contratos civis | Marcos de Oliveira Cavalcante

3.1.1. Introdução

3.1.2. Contrato de trabalho e contratos afins

3.1.3. Contrato de trabalho. Caracterização

3.1.4. Importância da caracterização da real subordinação jurídica trabalhista e fraude

3.1.5. Terceirização, o STF e fraude

3.1.6. Conclusão

3.1.7. O que deve constar no contrato de prestação de serviços

3.2. Prestação de serviços terceirizados | Filipe Daniel Martins de Oliveira e Juliane Pascoeto Cavalini

3.2.1. Definição

3.2.2. Modalidades de terceirização

3.2.3. Prestação de serviços a terceiros

3.2.4. Temporário

3.2.5. Responsabilidade solidária ou subsidiária?

3.2.6. Direito dos trabalhadores terceirizados

3.2.7. Terceirização de ex- empregados – quarentena

3.2.8. Incidente de recurso repetitivo. Aspectos processuais da terceirização

3.2.9. Conclusão

3.2.10. Modelo

3.3. Intermitente | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas

3.3.1. Introdução

3.4. Contrato de trabalho de diretores | Adriana Calvo

3.4.1. Teoria

3.4.2. Prática

3.4.3. Modelo de contrato de prestação de serviços de administração

3.5. Teletrabalho | Fernanda Massote Leitão Alvarenga

3.5.1. Introdução

3.5.2. Definição de teletrabalho

3.5.3. Jornada de trabalho e controle

3.5.4. Conclusão

 

4. Estabilidade | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas

4.1. Provisória

4.1.1. Dirigente sindical

4.1.2. Gestante

4.1.3. Cipeiro

4.1.4. Trabalhador acidentado

4.1.5. Portador de deficiência ou reabilitado

4.1.6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia (CPP)

4.1.7. Dirigente de cooperativa

4.1.8. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS)

4.1.9. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

4.1.10. Empregado em fase de alistamento militar

4.1.11. Extinção da estabilidade

 

5. Rescisão | Patrícia Therezinha Toledo

5.1. Introdução

5.2. Dispensa plúrima ou coletivas

5.3. Plano de Demissão Voluntária (PDV)

5.4. Justa causa do empregado

5.5. Causa do empregador

5.6. Culpa recíproca

5.7. Rescisão por acordo

5.8. Cessação da atividade da empresa

5.9. Fato do Príncipe

5.10. Força maior – Pandemia “Covid- 19”

5.11. Jurisdição voluntária

5.12. Acordo judicial

5.13. Conciliação

 

6. Limbo Jurídico Previdenciário | Selma Carloto / Wanderlei Lagoas

6.1. Introdução

6.2. Com a alta do INSS, o empregado deverá retornar ao trabalho

6.3. Se o empregado teve alta para o trabalho e está inapto para a função, o que fazer?

6.4. Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

6.5. Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

6.6. E se o empregado não puder ser readaptado em alguma atividade?

6.7. Sugestões e orientações

 

7. Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho | Ivani Contini Bramante

7.1. Direito ambiental

7.2. Quadro normativo ambiental

7.3. Teoria do risco e da responsabilidade social e ambiental da empresa

7.4. Dever de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança

7.4.1. Deveres dos empregadores

7.4.2. Deveres dos empregados

7.4.3. Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa

7.4.3.1. SESMT – NR- 4

7.4.3.2. CIPA

7.4.3.3. Do equipamento de proteção individual

7.4.3.4. Certificação do EPI

7.4.3.5. Pandemia de Covid-19 e outros EPIs

7.4.4. Das medidas preventivas de medicina do trabalho

7.5. Das atividades insalubres e perigosas

7.6. Normas Regulamentadoras – Portaria n. 3.214/78

7.7. Quadro das NRs – Normas Regulamentadoras

7.8. Passo a passo no compliance de segurança e medicina do trabalho

7.8.1. Tabela I

7.8.2. Tabela II

7.8.3. Tabela II

7.8.4. Tabela IV

7.8.5. Tabela V

 

8. Relações sindicais | Gustavo Rodrigues Valles

8.1. Normas coletivas de trabalho

8.1.1. Introdução

8.2. Sujeitos da negociação coletiva

8.3. Conteúdo

8.4. Procedimentos

8.4.1. Edital de convocação

8.4.2. Deliberação assemblear

8.4.3. Depósito no Ministério do Trabalho

8.4.4. Publicidade

8.4.5. Resumo do procedimento de negociação coletiva

8.4.6. Negociação direta entre empregados e empresas

8.4.7. Dissídio coletivo

8.4.8. Alcance

8.4.9. Vigência

8.4.10. Retroatividade

8.4.11. Ultratividade

8.4.12. Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

8.4.13. Validade

8.4.14. Norma coletiva de trabalho X contrato individual de trabalho

8.4.15. Convenção coletiva de trabalho X acordo coletivo do trabalho

8.4.16. Norma coletiva de trabalho X Legislação

8.4.17. Riscos da flexibilização de direitos por negociação coletiva

8.4.18. Anulação

8.4.19. Elementos de validade da norma coletiva

8.4.20. Descumprimento

8.4.21. ANEXO I – Modelo de edital de convocação dos trabalhadores para assembleia autorizadora

8.4.22. ANEXO II – Modelo de ata de assembleia autorizadora

8.4.23. ANEXO III – Modelo de acordo coletivo de trabalho

 

9. E-Social | Wanderlei Lagoas

9.1. Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas

9.2. Formação dos grupos

9.3. Fases

9.3.1. – 1ª Fase

9.3.1.1. Eventos iniciais

9.3.1.2. Eventos de tabelas

9.3.2. – 2ª Fase

9.3.3. – 3ª Fase

9.3.4. – 4ª Fase

9.4. Sequenciamento do eSocial

9.5. Prazo de arquivamento

9.6. Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores

9.7. Tabela de penalidades

9.8. Descrição simplificada da forma operacional

 

10. Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho – LGPD | Selma Carloto

10.1. Introdução

10.2. Aplicação da LGPD

10.3. Segurança da informação

10.4. Dados pessoais e dados sensíveis

10.4.1. Dados pessoais

10.4.1.1. Bases legais

10.4.2. Dados pessoais sensíveis

10.4.2.1. Bases legais para dados pessoais sensíveis

10.4.3. A problemática do consentimento nas relações de trabalh

10.4.4. Desequilíbrio de poder nas relações de emprego

10.5. Legítimo interesse nas relações de trabalho como base legal

10.5.1. Modelo de LIA (Legitimate Interest Assessment)

10.6. Agentes de tratamento

10.6.1. Exemplos

10.6.2. Encarregado ou DPO

10.7. Direitos do titular

10.7.1. Política de privacidade

10.8. O que é indispensável na implementação da LGPD?