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LTr Editora

União Estável na Previdência Social e no Direito Civil

R$ 65,00
R$ 130,00 R$ 65,00
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Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada.

Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos.

Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil.

Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.


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Sobre o autor

Wladimir Novaes Martinez - Consultor de Previdência Social. Especialista em Direito Previdenciário. Autor de mais de 100 livros.

Francisco de Assis Martins - Advogado em Direito Previdenciário e Direito Civil.

 

Especificações

Autoria: Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins
Edição: 3ª - 2022, Fevereiro
Páginas: 224
Formato: 17 x 24
Lombada: 11,6mm
Peso: 325g
Código de Venda: 6346.4
ISBN: 9786558831136

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;

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• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

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