Teoria Pentadimensional do Direito: Pura e Prognosticada

A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo.

É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios.

Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica.

Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.

Sobreo autor

Hélio Gustavo Alves - Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades. Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal, 2007. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira n. 02. Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira n. 12. Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais Laborais.

Especificações

Edição: 2019, Outubro
Páginas: 122
Formato: 17 X 24
Peso: 225g
Código de Venda: 6256.5
ISBN: 9788530100995