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LTr Editora

Sindicatos e Ações Coletivas: Acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

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A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho.

Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve.

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Sobre o autor

Ronaldo Lima Dos Santos - O autor é Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT – CONALIS/MPT. Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho GT – COVID -19 do MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae – São Paulo. Ex-Procurador Federal. Professor Convidado de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito e Processo do Trabalho. 

Especificações

Edição: 6ª - 2022, Maio
Páginas: 456
Formato: 21 x 28
Peso: 905g
Lombada: 24mm
Código de Venda: 6362.6
ISBN: 9786558831501

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