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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

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O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição. Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de inúmeros temas afins.

O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho. Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n. 13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n. 38/2017).


A obra aborda os seguintes tópicos:

- Teoria Geral da Relação Jurídica 

- Contrato de Trabalho: concepção atual 
- Teoria Geral da Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual
- Dano material e moral. Quantificação
- Dano à imagem e dano existencial
- Direito de Propriedade Intelectual
- Dano moral coletivo e sofrido pela pessoa jurídica
- Nexo Causal e Concausal
- Excludentes de ilicitude e responsabilidade
- Honorários Advocatícios 
- Indenização pela Perda de uma Chance 
- Acúmulo e Desvio Funcional 
- Terceirização e a nova Lei n. 13.429/17 
- Dano causado pelo empregado
- Assédio sexual, moral e processual
- Revistas Íntimas no Trabalho 
- Acidente do Trabalho e doença ocupacional
- Culpa Acidentária e NRs do MET
- Acidente dos autônomos e Domésticos
- Compensação do Seguro contra acidentes
- Garantia de emprego do acidentado
- NTEP - Nexo técnico epidemiológico 
- Responsabilidade penal do dano acidentário
- Atividades de risco e Danos ambientais
- Indenização decorrente de Acidente do Trabalho
- Constituição de capital como garantia da pensão
- Prescrição e Prova Pericial nas Ações Acidentárias
- Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias 
- Ônus da prova e o novo CPC (Lei n. 13.105/15)
- Alterações da CLT pelo PL n. 6.787/16
- Fundamentos para uma adequada teoria da responsabilidade civil

 

Sobre o autor

José Affonso Dallegrave Neto - Advogado, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Em 2019 obteve a Certificação do Projeto de Negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, pela CMI, Interser. Professor da PUC-PR e professor convidado das Universidades de Coimbra e de Lisboa. Foi fundador e Presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Em 2015 recebeu do TST a insígnia honorífica no grau Comendador; autor e co-autor de 35 obras jurídicas.

 

Especificações 

Edição: 6ª, 2017, Junho
Páginas: 784
Formato: 17 x 24 
Código de Venda: 5836.2
ISBN: 9788536193175

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