Pular para as informações do produto
1 de 4

LTr Editora

Reforma da Previdência Social: Comentários a Excertos da EC N. 103/19

Preço normal R$ 50,00
Preço normal R$ 100,00 Preço promocional R$ 50,00
Promoção Esgotado
Frete calculado no checkout.

Este “Reforma da Previdência Social” é um primeiro estudo do autor versando as modificações ocorridas na Carta Magna (arts. 40 e 201) e fazem parte da EC n. 103/19 (art. 2º usque 36). Comenta artigo por artigo as contribuições e as prestações em face de normas permanentes e transitórias. Centenas de alterações e, com certeza, nossa Lei Maior terá o maior número de preceitos previdenciários do planeta, fato que chamará a atenção dos estudiosos em virtude da excessiva legislação. Muitos dos dispositivos melhor jazeriam numa norma ordinária e, quiçá, alguns até no decreto regulamentar (sic).

Versão digital

Google Livros

Sobre o autor

Wladimir Novaes Martinez é consultor de Previdência Social. Especialista em Direito Previdenciário. Autor de mais de 100 livros.

Especificações

Edição: Janeiro de 2021
Páginas: 296
Formato: 17 x 24
Lombada: 15mm
Peso: 480g
Código de Venda: 6307.4
ISBN: 9786558830139

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;

• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;

• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;

• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;

• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

Fique em dia com o mundo trabalhista!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais.

Faça já sua assinatura
1 de 4