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Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho

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Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com procedimento expedito; possuir grande semelhança com o mandado de segurança e pela ampliação das hipóteses de sua utilização e dos tribunais nos quais pode ser ajuizada.

Procurei abordar os seus diversos aspectos, na perspectiva do processo do trabalho, mas com ampla incursão no processo civil, não apenas por conta da origem, mas, sobretudo, pela incidência das normas que a regem.

A ideia foi tentar abranger tudo aquilo que pudesse despertar interesse em torno dessa nova ação, sem deixar de manifestar a minha posição pessoal em cada uma das muitas questões jurídicas e de tentar apresentar soluções – ou propostas – para algumas delas que, sem dúvida nenhuma, serão alvo de acalorados debates na doutrina, reverberados em decisões judiciais.

No capítulo final – no qual denominei de apêndice –, a prática do uso do PJe-JT na postulação do advogado e o novo aplicativo que permite diversas consultas ao processo por meio do smartphone; o futuro, para quem duvidava, chegou ao processo do trabalho que, agora, está na palma da mão, literalmente.

Sobre o autor

Cláudio Brandão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito (UFBA), membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – ALJBA, da Associacion Ibero-americana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Professor convidado da Faculdade Baiana de Direito, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — ENAMAT, e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.

Especificações

Edição: 2017, Maio
Páginas: 256 
Formato: 17 x 24
Lombada: 11mm
Peso: 370g
Código de Venda: 5806.1
ISBN: 9788536192635

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