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LTr Editora

Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho

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Esta 2.ª edição foi completamente atualizada de acordo com o CPC de 2015, com a nova redação dada a algumas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais das Seções Especializadas, do TST, e com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

No livro, Manoel Antonio Teixeira Filho discorre sobre a petição inicial, seus requisitos, seu indeferimento, e, também, sobre as principais modalidades de resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. O Autor observa que, embora o CPC tenha eliminado a figura da exceção no processo do trabalho, a incompetência relativa do juízo, o impedimento e a suspeição do juiz continuam a ser objeto dessa espécie de resposta, pois a CLT possui norma específica sobre o assunto.

Foi, também, incluso um item referente à exigência legal de que os pedidos formulados na inicial se apresentem de maneira líquida, além de inserir capítulos sobre a petição inicial nas tutelas provisórias, no mandado de segurança e na ação rescisória, e sobre os honorários de advogado, decorrentes da sucumbência.

Trata-se de livro absolutamente indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito, notadamente, por estar atualizado conforme a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Sobre o autor

Manoel Antonio Teixeira Filho - Advogado. Conferencista. Juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Ematra. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; do Instituto dos Advogados de São Paulo e de outras instituições jurídicas de âmbito internacional. Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho.

Especificações

Edição: 2017, Outubro
Páginas: 376
Formato: 17 x 24
Lombada: 16mm
Peso: 490g
Código de Venda: 5846.9
ISBN: 9788536193311

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