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LTr Editora

Manual de Direito do Trabalho Desportivo

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O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Com a presente leitura, o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas. O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma comparação entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.

Sobre o autor

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga - Nasceu em Petrópolis-RJ, em 05.09.1978. É advogado, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Professor Convidado da Universidade La Sapienza de Roma; Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB (2018/2020); Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional (2019/2021); Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), titular da Cadeira n. 03; Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama (2018/2020); Ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF (2012/2018).

Especificações

Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Edição:  3ª, 2020, Fevereiro
Páginas: 390
Formato: 17 x 24
Código de Venda: 6251.5
ISBN: 9788530101053

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