Direito do Trabalho: Curso e Discurso

O presente curso está em consonância com as leis trabalhistas atuais que sofreram expressivas mudanças em 2017 e mantém, nesta edição, a preocupação de não apenas indicar princípios e regras de direito do trabalho, mas, igualmente abordar fundamentos históricos e valores éticos que podem ser associados a cada uma dessas normas, pois não se conhece uma região qualquer da ciência jurídica sem lhe perscrutar a origem, a dialética discursiva e os fins sociais pela norma perseguidos.

As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de instituir novas modalidades de contrato e remeter à negociação coletiva a regulação de direitos antes disciplinados, exaustivamente, por lei. Impressiona, igualmente, o modo como se expandiu a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho. Investigar a harmonia entre os preceitos contidos na nova CLT e as normas regentes dos direitos humanos ou fundamentais passa a ser um desafio maior para os atores sociais, advogados, auditores-fiscais, pedagogos, pesquisadores, procuradores e magistrados.

E se as mudanças de 2017 pouco ou nada avançaram na regulação do trabalho que agora se desenvolve por meio de novas técnicas de gestão empresarial, envolvidas em contexto tecnológico no qual o espaço e o tempo reservados ao trabalho não se amoldam mais nos escaninhos tradicionais, o papel da academia jurídica e da jurisdição se potencializam.

Sobre o autor

Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade de Castilla la Mancha, com tese revalidada no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco. Obteve pós-doutoramento em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe de 1997 a 2009 e é professor no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB desde 2010, além de ministrar aulas em cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado e pós-doutorado no Brasil, em Portugal e na Espanha. É autor de artigos jurídicos e dos livros “Direito Individual do Trabalho” (Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004-2007), “Garantia de Indenidade no Brasil” (São Paulo: LTr, 2013) e “Princípios de Direito do Trabalho Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos” (São Paulo: LTr, 2018).

Especificações

Edição: 3ª - 2019, Junho
Páginas: 560
Formato: 21 x 28
Lombada: 29mm
Peso: 1.255g
Código de Venda: 6191.7
ISBN: 9788530100148