Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: Diferentes sistemas, semelhantes desafios

Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: Diferentes sistemas, semelhantes desafios

Revista LTr | Janeiro de 2022

Por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes;

o presente estudo tem o objetivo de analisar, em perspectiva comparada, os sistemas de licença maternidade, paternidade e parental atualmente vigentes no Japão e no Brasil, com a exposição também de problemas demográficos e aspectos que evidenciam desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Tem o escopo, ainda, de analisar algumas propostas recém-aprovadas ou em discussão legislativa nos dois países.

Palavras-chave: Japão; Brasil; Licença-maternidade; Licença-paternidade; Licença parental; Salário-maternidade; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Comparado.

Sumário:

1 - Introdução.

2 - Japão.

2.1 - A licença-maternidade no Japão (sankyŪ).

2.2 - O generoso sistema japonês de licença parental (ikuji kyŪgyŌ ou ikukyŪ).

2.3 - O recém-criado sistema de licença-paternidade do Japão.

3 - Brasil.

3.1 - As licenças-maternidade e paternidade no Brasil.

3.2 - O salário-maternidade.

3.3 - As propostas legislativas para criação de um sistema de licença parental no Brasil.

3.3.1 - A PEC n. 229/2019.

3.3.2 - O Estatuto da Parentalidade (PL n 1.974/2021).

4 - Conclusões. Referências

 

 

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